SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de junho de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 3190/2021 - PPA2022 - 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3190/2021 - PPA2022 - 2025
LEI MUNICIPAL Nº 3190 DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
DARCI SALLET, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição da República, estabelecendo, para o período, os programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos dos Programas e Ações de Governo.
Art. 2º Para efeitos desta Lei entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré- estabelecido, mensurado por indicadores, visando às solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
III – Programa de Apoio Administrativo, é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos da arrecadação própria do Município, das Operações de Crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das Transferências Legais Obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7º Integram o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente informativo:
I – Tabela 01 – Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025
II – Tabela 02 – Estimativas da Receita Corrente Líquida;
III – Tabela 03 – Estimativas dos limites de gastos com pessoal do poder executivo e legislativo para o período de 2022 a 2025;
IV – Tabela 04 – Estimativa de valores máximos disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas do poder Legislativo.
V – Tabela 05 – Estimativa dos valores disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas a serem financiados com recursos vinculados à Educação;
VI – Tabela 06 – Estimativa dos valores disponíveis para as diretrizes, objetivos e metas a serem financiados com recursos vinculados à Saúde;
VII – Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII – Tabela 08 – Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA;
IX – Tabela 09 – Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
X – Tabela 10 – Programas e Ações de Governo. Parágrafo Único: as tabelas 09 e 10, dentre outras informações, estabelecem metas físicas, em especial para este Plano as metas físicas dos Programas que servirão de base para medir a execução dos mesmos.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DARCI SALLET
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 15 DE JUNHO DE 2021.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
2022
2023
2024
2025
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual)
2.420,06
2.655,37
2.778,75
2.702,10
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social
228.057,41
225.587,33
222.944,02
232.769,09
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social
5.948,46
7.982,38
7.546,40
7.388,89
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes
-
-
-
-
Transferências de Capital para Programas de Ass.Social
-
-
-
-
Recursos PRÓPRIOS - Aportes para o Fundo Municipal de Assistência Social
392.760,20
399.351,72
427.410,71
419.556,43
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social
629.186,12
635.576,78
660.679,88
662.416,50
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
2022
2023
2024
2025
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social
273.591,07
291.601,34
302.994,70
304.688,88
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social
9.706,18
10.690,52
11.147,71
10.852,33
Auxílio - Alimentação - Assist. Social
6.696,12
6.737,84
6.859,28
6.981,55
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social
3.353,71
1.155,13
1.551,49
2.084,96
Sentenças Judiciais - Assist. Social
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Assist. Social
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Assist. Social
-
-
-
-
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
293.347,07
310.184,84
322.553,17
324.607,71
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social
335.839,05
325.391,95
338.126,71
337.808,79
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA
2022 /2021
2023 / 2022
2024 / 2023
2025 / 2024
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias
3.533.800,00
3.525.831,52
3.599.536,24
3.678.823,09
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência
-
-
-
-
Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública
-
-
-
-
Transferências Constitucionais e Legais
23.129.000,00
21.080.907,37
21.567.714,65
21.975.479,80
FPM (Art.159, CF/1998)
10.000.000,00
8.606.620,91
8.797.399,70
9.180.346,90
FPM Cota Extra
737.000,00
711.174,06
716.162,56
725.052,77
ITR (Art.158, CF/1998)
60.000,00
66.435,37
68.683,01
65.364,66
Transferência Financeira LC nº 87/96
-
-
-
-
ICMS (Art.158, CF/1998)
11.000.000,00
10.362.399,33
10.631.038,11
10.664.479,15
IPVA (Art.158, CF/1998)
1.182.000,00
1.181.212,67
1.200.735,90
1.187.982,86
IPI-EX (Art.159, CF/1998)
142.000,00
144.548,83
145.521,11
144.023,31
Cota Parte da CIDE / Combustíveis
8.000,00
8.516,20
8.174,26
8.230,15
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F)
- 315.000,00
- 342.916,37
-338.082,81
- 343.688,29
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA
26.347.800,00
24.263.822,53
24.829.168,07
25.310.614,59
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República
7,0%
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total 7,0% da RAEA
1.844.346,00
1.698.467,58
1.738.041,77
1.771.743,02
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total
1.291.042,20
1.188.927,30
1.216.629,24
1.240.220,11
Estimativas de Gastos do Poder Legislativo
2022
2023
2024
2025
Pessoal e Encargos Sociais
537.529,56
550.309,22
559.907,48
583.999,40
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação
7.113,05
7.196,56
7.332,64
7.445,65
Obrigações Tributárias e Contributivas
234,80
197,98
265,92
240,38
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal)
-
-
-
-
Indenizações e Restituições
-
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
-
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
544.877,41
557.703,76
567.506,03
591.685,43
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo
1.299.468,59
1.140.763,81
1.170.535,74
1.180.057,59
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 08 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
2022
2023
2024
2025
Receitas totais estimadas
30.336.896,23
30.993.758,67
31.047.393,78
31.259.832,94
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO
7.877.405,70
8.147.949,18
8.392.656,63
8.366.944,70
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE
7.104.637,30
7.412.988,29
7.326.300,87
7.420.015,01
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL
629.186,12
635.576,78
660.679,88
662.416,50
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS
-
-
-
-
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
1.844.346,00
1.698.467,58
1.738.041,77
1.771.743,02
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS
12.881.321,11
13.098.776,84
12.929.714,64
13.038.713,71
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas
2022
2023
2024
2025
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas
6.583.989,56
6.830.877,37
7.020.281,49
7.171.682,71
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas
21.405,61
26.475,19
28.691,33
26.343,37
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas
154.367,88
159.263,00
162.288,19
163.732,02
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas
148.331,17
149.565,37
151.884,55
154.739,69
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas
306.032,44
314.386,94
318.436,81
322.997,82
Sentenças Judiciais - Demais Áreas
6.056,96
4.346,77
5.300,42
5.402,75
Indenizações e Restituições - Demais Áreas
40.184,97
27.918,96
30.316,56
33.859,93
Amortização da Dívida - Demais Áreas
182.093,13
222.712,49
248.268,54
217.691,39
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
7.442.461,73
7.735.546,08
7.965.467,89
8.096.449,68
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas.
5.438.859,38
5.363.230,76
4.964.246,75
4.942.264,03
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 05 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
2022
2023
2024
2025
IMPOSTOS PRÓPRIOS
3.000.843,41
3.078.753,16
3.115.577,11
3.172.936,59
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO
9.384.230,34
9.582.245,27
9.970.764,33
9.693.975,38
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
11.688.160,84
11.977.295,12
11.996.485,32
11.887.313,76
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO
24.073.234,59
24.638.293,54
25.082.826,76
24.754.225,73
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO (25%)
6.018.308,65
6.159.573,39
6.270.706,69
6.188.556,43
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB
2.751.769,25
2.841.207,45
2.928.489,44
2.931.668,40
DEDUÇÕES DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
- 4.072.243,42
- 4.168.675,56
- 4.248.439,38
- 4.172.047,74
GANHO / PERDA COM O FUNDEB
- 1.320.474,17
- 1.327.468,12
- 1.319.949,93
- 1.240.379,34
Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações)
8.279,49
7.380,89
8.141,54
8.188,65
Transferências de Recursos do FNDE
303.847,30
312.028,34
324.994,07
323.690,54
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes
115.675,18
155.227,24
180.274,82
155.220,01
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital
-
-
-
-
Demais Transferências de Capital para Programas de Educação
-
-
-
-
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação
7.877.405,70
8.147.949,18
8.392.656,63
8.366.944,70
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
2022
2023
2024
2025
Pessoal e Encargos Sociais - Educação
3.800.076,21
3.867.120,54
3.884.767,67
4.054.143,47
Juros e Encargos da Dívida - Educação
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Educação
117.660,76
120.039,73
119.643,74
122.938,33
Auxílio - Alimentação - Educação
96.686,27
97.626,89
99.036,51
100.922,06
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Educação
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Educação
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Educação
-
-
-
-
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
4.014.423,24
4.084.787,16
4.103.447,92
4.278.003,86
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação
3.862.982,46
4.063.162,02
4.289.208,71
4.088.940,84
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
Indicador
2021
2022
2023
2024
2025
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (I P C A)
4,80%
3,59%
3,33%
3,23%
3,21%
VARIAÇÃODO PIB
3,16%
2,34%
2,41%
2,42%
2,40%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DE OUTRAS DESP DE CUSTEIO
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA
0,00%
0,30%
0,30%
0,30%
0,30%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DAS TRANSF.CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO
0,00%
0,50%
0,50%
0,50%
0,50%
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO DAS TRANSF.CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO (ACIMA DO IPCA)
0,00%
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA)
0,00%
0,20%
0,20%
0,20%
2,00%
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa.
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o período de 2022 a 2025
PODER EXECUTIVO
2022
2023
2024
2025
Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF)
16.591.250,30
16.916.686,42
17.005.322,00
17.033.484,35
Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF)
15.761.687,79
16.070.852,09
16.155.055,90
16.181.810,13
Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF)
14.932.125,27
15.225.017,77
15.304.789,80
15.330.135,92
PODER LEGISLATIVO
2022
2023
2024
2025
Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF)
1.843.472,26
1.879.631,82
1.889.480,22
1.892.609,37
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF)
1.751.298,64
1.785.650,23
1.795.006,21
1.797.978,90
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF)
1.659.125,03
1.691.668,64
1.700.532,20
1.703.348,44
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo.
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II do § 1º do artigo 59;
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea “a” do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações:
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF.
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
Valores em R$ 1,00
CONTAS
ARRECADADA
ARRECADADA
(RE) ESTIMADA
PROJETADO
PROJETADO
PROJETADO
PROJETADO
CONSOLIDADAS ANUAIS
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
32.233.585,60
34.311.964,37
35.219.900,00
34.437.883,53
35.148.952,21
35.412.993,43
35.487.956,08
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.286.867,26
3.359.714,05
3.533.800,00
3.525.831,52
3.599.536,24
3.678.823,09
3.728.152,80
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas
536.270,00
610.777,80
611.000,00
608.875,07
632.429,48
639.290,13
648.928,22
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF s/Rend.Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Legislativo
8.990,00
9.563,61
9.700,00
9.785,24
10.035,41
10.188,53
10.355,13
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Demais Impostos
2.208.261,26
2.343.083,54
2.326.900,00
2.382.183,10
2.436.288,27
2.466.098,46
2.513.653,24
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
298.601,00
325.464,93
322.700,00
327.899,03
337.197,53
340.920,50
347.141,71
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria
234.745,00
70.824,17
263.500,00
197.089,08
183.585,55
222.325,47
208.074,49
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
-
-
84.500,00
29.177,85
39.154,44
52.589,59
41.601,16
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais
-
-
84.500,00
29.177,85
39.154,44
52.589,59
41.601,16
1.2.1.0.04.0.0.00.00.00
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores)
-
-
-
-
-
1.2.1.0.06.0.0.00.00.00
Contribuição para os Fundos de Assistência Médica
-
-
-
-
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições Sociais
84.500,00
29.177,85
39.154,44
52.589,59
41.601,16
1.2.1.8.00.0.0.00.00.00
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
-
-
-
-
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições Econômicas
-
-
-
-
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
-
-
-
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
391.515,20
229.919,39
253.840,00
302.232,32
270.721,74
284.499,84
294.992,72
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário
64.593,00
48.997,64
51.400,00
56.971,27
54.203,10
55.941,84
57.493,54
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
326.922,20
180.921,75
202.440,00
245.261,05
216.518,65
228.558,00
237.499,18
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e Demais Vinculações da Educação)
10.828,07
5.149,60
8.000,00
8.279,49
7.380,89
8.141,54
8.188,65
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte Federal e Estadual)
75.543,35
29.150,86
43.100,00
51.033,34
42.463,19
47.002,87
48.336,48
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. Próprios + Fonte Federal e Estadual)
1.719,24
2.289,32
3.000,00
2.420,06
2.655,37
2.778,75
2.702,10
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados
30.697,42
16.073,61
6.200,00
18.290,90
13.971,77
13.235,00
15.652,71
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
208.134,12
128.258,36
142.140,00
165.237,27
150.047,43
157.399,84
162.619,24
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
-
-
-
-
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00
Juros de Títulos de Renda
-
-
-
-
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
-
-
-
-
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
-
-
-
-
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00
Cessão de Direitos
-
-
-
-
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
-
-
-
-
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Agropecuária
-
-
-
-
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Industrial
-
-
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços
1.207.167,00
1.194.488,99
1.222.800,00
1.251.524,65
1.263.661,71
1.286.241,11
1.307.817,77
1.6.4.0.01.1.0.00.00 +
Retorno de Operações - Juros e Encargos Financeiros / Rem. s/Repasse
1.6.4.0.03.1.0.00.00
para Programas de Desenv.Econômico
-
-
-
-
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Demais Serviços
1.207.167,00
1.194.488,99
1.222.800,00
1.251.524,65
1.263.661,71
1.286.241,11
1.307.817,77
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
26.425.815,39
29.346.367,06
30.058.560,00
28.925.083,16
29.751.338,92
29.871.699,54
29.816.869,29
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
12.199.983,00
13.762.813,72
13.846.460,00
13.453.774,84
13.870.137,89
13.892.469,77
13.915.022,73
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
8.037.132,00
7.654.273,71
10.000.000,00
8.606.620,91
8.797.399,70
9.180.346,90
8.905.763,12
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
354.694,00
344.445,14
374.000,00
359.501,61
361.112,16
366.695,61
364.248,64
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
341.589,00
345.179,50
363.000,00
351.672,45
355.050,40
358.357,15
356.801,80
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
59.726,00
78.588,53
60.000,00
66.435,37
68.683,01
65.364,66
67.161,81
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
123.835,00
123.148,86
125.000,00
124.614,59
124.875,76
125.454,27
125.606,45
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 +
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Fundo a Fundo
2.101.308,00
3.168.261,63
2.401.600,00
2.648.854,87
2.830.799,92
2.711.939,77
2.818.181,58
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
233.567,00
232.634,66
194.260,00
228.057,41
225.587,33
222.944,02
232.769,09
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
277.881,00
273.470,64
328.600,00
303.847,30
312.028,34
324.994,07
323.690,54
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-
-
-
-
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS
-
-
-
-
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
670.251,00
1.542.811,05
764.170,33
794.601,29
536.373,31
720.799,69
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
11.753.783,00
13.003.989,72
13.294.500,00
12.719.539,06
13.039.993,58
13.050.740,32
12.970.178,16
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
9.556.483,00
10.530.715,00
11.000.000,00
10.362.399,33
10.631.038,11
10.664.479,15
10.552.638,86
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.122.643,00
1.238.995,02
1.182.000,00
1.181.212,67
1.200.735,90
1.187.982,86
1.189.977,14
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
141.632,00
150.014,49
142.000,00
144.548,83
145.521,11
144.023,31
144.697,75
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
9.542,00
8.006,59
8.000,00
8.516,20
8.174,26
8.230,15
8.306,87
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00
Outras Participações na Receita dos Estados
-
-
-
-
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
-
-
-
-
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
642.183,00
955.082,99
701.500,00
793.763,90
843.981,15
804.934,22
840.363,09
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
Transferência de Estado para Assistência Social (FEAS)
-
9.226,93
8.000,00
5.948,46
7.982,38
7.546,40
7.388,89
1.7.2.8.10.1.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS
-
-
-
-
-
-
1.7.2.8.10.2.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO
-
81.999,08
253.000,00
115.675,18
155.227,24
180.274,82
155.220,01
1.7.2.8.10.9.XX.00.00
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL
-
-
-
-
-
1.7.2.8.10.9.YY.00.00
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS
-
-
-
-
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
281.300,00
29.949,62
107.474,49
47.333,45
53.269,41
71.585,54
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
2.472.049,39
2.579.563,62
2.917.600,00
2.751.769,25
2.841.207,45
2.928.489,44
2.931.668,40
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00
Transferências do Exterior
-
-
-
-
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
922.220,75
181.474,88
66.400,00
404.034,02
224.539,16
239.140,27
298.522,35
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
8.959,00
8.162,61
10.500,00
9.537,74
9.713,14
10.237,28
10.144,91
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
901.213,00
53.795,35
45.900,00
345.613,65
153.379,26
187.497,65
236.175,64
1.9.2.2.01.2.0.00.00
Restituição de Convênios - Financeiras
-
-
-
-
1.9.2.0.00.0.0.00.00
Outras Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
901.213,00
53.795,35
45.900,00
345.613,65
153.379,26
187.497,65
236.175,64
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
12.048,75
119.516,92
10.000,00
48.882,63
61.446,75
41.405,34
52.201,80
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
-
-
-
-
1.9.9.0.06.0.0.00.00.00
Contrapartida de Subvenções ou Subsídios
-
-
-
-
1.9.9.0.1.1.1.0.00.00.00
Variação Cambial
-
-
-
-
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência
3.399,86
119.516,92
10.000,00
45.896,16
60.418,11
40.023,74
50.345,16
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00
Outras Receitas Financeiras
-
-
-
-
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas (demais receitas diversas)
8.648,89
2.986,46
1.028,64
1.381,60
1.856,64
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
201.952,45
726.685,25
13.800,00
314.172,49
351.564,83
226.528,03
297.439,39
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
61.750,00
638.250,48
233.333,49
290.527,99
174.620,49
232.827,33
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
-
-
-
-
-
-
-
2.2.1.8.01.1.0.00.00.00
Alienação de Investimentos Temporários
-
-
-
-
2.2.1.8.01.2.0.00.00.00
Alienação de Investimenros Permanentes
-
-
-
-
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
-
-
-
-
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
-
-
-
-
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Amortização de Empréstimos
16.021,00
11.077,82
13.500,00
13.532,94
12.703,59
13.245,51
13.160,68
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
122.295,00
77.321,00
-
66.538,67
47.953,22
38.163,96
50.885,28
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00
Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
-
-
-
-
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00
TransF. De Recdursos Destinados a Programas de Educação
-
-
-
-
2.4.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde)
-
-
-
-
-
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação
-
-
-
-
2.4.1.8.10.X.X.00.00.00
Demais Transf. De Convênios da União
122.295,00
48.750,00
57.015,00
35.255,00
30.756,67
41.008,89
2.4.1.8.12.1.0.00.00.00
Transf.de Recursos do FNAS - Ass. Social
-
-
-
-
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transf.de Recursos do SUS - FES (estado)
-
-
-
-
2.4.2.8.05.0.0.00.00.00
Transf.de Recursos p/ Programas de Educação (Estado)
-
-
-
-
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00
Transf.de Convênios do Estados para o SUS
-
-
-
-
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação
-
-
-
-
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transf.de Convênio do Estado
28.571,00
9.523,67
12.698,22
7.407,30
9.876,40
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00
Transferências do Exterior
-
-
-
-
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
1.886,45
35,95
300,00
767,39
380,03
498,06
566,10
2.9.9.0.00.1.1.01.00.00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS - Principal
-
-
-
-
2.9.9.0.00.1.1.02.00.00
Remuneracao de Depósitos Bancários - Principal
1.886,45
35,95
300,00
767,39
380,03
498,06
566,10
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
-
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS
-
-
-
-
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras
-
-
-
-
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital Intraorçamentárias
-
-
-
-
-
-
-
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS
-
-
-
-
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras
-
-
-
-
9.0.0.0.0.00.0.0.00.00
( R ) Deduções da Receita
-4.138.017,93
-4.251.388,70
-4.791.800,00
-4.415.159,79
-4.506.758,37
-4.592.127,67
-4.525.562,52
9.1.1.0.0.00.0.0.00.00
Deduções da Receita de Impostos (digitar com sinal negativo)
(300.650,56)
(309.631,01)
(300.000,00) -
315.263,19 -
319.520,08 -
322.623,90 -
330.368,12
9.1.7.0.0.00.0.0.00.00
Deduções para o FUNDEB
(3.783.523,20)
(3.930.517,35)
(4.476.800,00)
(4.072.243,42)
(4.168.675,56)
(4.248.439,38)
(4.172.047,74)
9.1.0.0.0.00.0.0.00.00
Demais Deduções da Receita Corrente (digitar com sinal negativo)
-53.844,17
-11.240,34
-15.000,00
-27.653,18
-18.562,73
-21.064,39
-23.146,67
9.2.0.0.0.00.0.0.00.00
Demais Deduções da Receita de Capital (digitar com sinal negativo)
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS ARRECADADAS
28.297.520,12
30.787.260,92
30.441.900,00
30.336.896,23
30.993.758,67
31.047.393,78
31.259.832,94
123.637.881,62
Informação Complementar
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social
370.760,86
316.685,41
450.000,00
392.760,20
399.351,72
427.410,71
419.556,43
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias
Valores em R$ 1,00
CONTAS
LIQUIDADA
2019
LIQUIDADA
2020
LIQUIDADA
(ESTIMADO)
2021
PROJETADA
2022
PROJETADA
2023
PROJETADA
2024
PROJETADA
2025
CONSOLIDADAS ANUAIS
3.1.00.00.00.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
13.123.219,20
13.854.528,51
13.753.000,00
14.342.728,51
14.735.099,42
15.029.853,14
15.485.245,73
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo
496.996,32
521.217,38
520.000,00
537.529,56
550.309,22
559.907,48
583.999,40
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde
2.989.443,88
2.996.331,10
2.950.000,00
3.147.542,11
3.195.190,95
3.261.901,80
3.370.731,27
Pessoal e Encargos Sociais - Educação
3.582.114,85
3.806.184,29
3.400.000,00
3.800.076,21
3.867.120,54
3.884.767,67
4.054.143,47
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social
220.377,43
258.339,17
298.000,00
273.591,07
291.601,34
302.994,70
304.688,88
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas
5.834.286,72
6.272.456,57
6.585.000,00
6.583.989,56
6.830.877,37
7.020.281,49
7.171.682,71
3.2.00.00.00.00.00
Juros e Encargos da Dívida
6.531,02
19.960,32
35.500,00
21.405,61
26.475,19
28.691,33
26.343,37
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Saúde
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Educação
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas
6.531,02
19.960,32
35.500,00
21.405,61
26.475,19
28.691,33
26.343,37
3.3.XX.08.00.00.00
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar
343.745,04
387.134,64
387.000,00
386.003,85
399.590,37
403.489,67
409.084,50
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo
-
-
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Saúde
88.040,07
106.926,41
107.000,00
104.269,03
109.597,11
110.410,04
111.561,81
Outros Benef.Assistênciais - Educação
109.896,47
120.852,92
110.000,00
117.660,76
120.039,73
119.643,74
122.938,33
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social
6.777,58
9.331,83
12.000,00
9.706,18
10.690,52
11.147,71
10.852,33
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS
-
-
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas
139.030,92
150.023,48
158.000,00
154.367,88
159.263,00
162.288,19
163.732,02
3.3.XX.46.00.00.00
Auxílio - Alimentação
314.698,61
311.998,01
313.500,00
324.649,89
327.262,61
332.198,44
338.566,97
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo
6.818,76
6.780,86
7.000,00
7.113,05
7.196,56
7.332,64
7.445,65
Auxílio - Alimentação - Saúde
64.435,86
63.190,51
63.000,00
65.823,29
66.135,95
67.085,47
68.478,02
Auxílio - Alimentação - Educação
93.250,80
93.255,77
93.500,00
96.686,27
97.626,89
99.036,51
100.922,06
Auxílio - Alimentação - Assist. Social
6.526,17
6.366,00
6.500,00
6.696,12
6.737,84
6.859,28
6.981,55
Auxílio - Alimentação - Do Rpps
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas
143.667,02
142.404,87
143.500,00
148.331,17
149.565,37
151.884,55
154.739,69
3.3.XX.47.00.00.00
Obrigações Tributárias e Contributivas
289.599,04
301.733,28
305.340,00
309.620,95
315.740,05
320.254,21
325.323,16
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo
340,00
-
340,00
234,80
197,98
265,92
240,38
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde
-
-
-
-
-
-
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação
-
-
-
-
-
-
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social
9.712,46
-
3.353,71
1.155,13
1.551,49
2.084,96
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS
-
-
-
-
-
-
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas
279.546,58
301.733,28
305.000,00
306.032,44
314.386,94
318.436,81
322.997,82
3.3.XX.91.00.00.00
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal)
10.978,07
1.563,09
5.000,00
6.056,96
4.346,77
5.300,42
5.402,75
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Saúde
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Educação
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Assist. Social
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Do RPPS
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Demais Áreas
10.978,07
1.563,09
5.000,00
6.056,96
4.346,77
5.300,42
5.402,75
3.3.XX.93.00.00.00
Indenizações e Restituições
341,76
20.872,68
10.000,00
10.778,35
14.346,00
12.086,29
12.801,70
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Saúde
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Educação
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Assist. Social
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Do RPPS
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Demais Áreas
341,76
20.872,68
10.000,00
10.778,35
14.346,00
12.086,29
12.801,70
4.4.XX.93.00.00.00
Indenizações e Restituições
75.162,54
-
10.000,00
29.406,63
13.572,96
18.230,27
21.058,23
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Saúde
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Educação
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Assist. Social
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Do RPPS
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Demais Áreas
75.162,54
-
10.000,00
29.406,63
13.572,96
18.230,27
21.058,23
4.6.00.00.00.00.00
Amortização da Dívida
60.235,03
146.044,35
340.000,00
182.093,13
222.712,49
248.268,54
217.691,39
Amortização da Dívida - Poder Legislativo
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Saúde
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Educação
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Assist. Social
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Do RPPS
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Demais Áreas
60.235,03
146.044,35
340.000,00
182.093,13
222.712,49
248.268,54
217.691,39
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS
14.224.510,31
15.043.834,88
15.159.340,00
15.612.743,88
16.059.145,85
16.398.372,32
16.841.517,78
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 17/2020, do TCE/RS
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias)
34.437.883,53
35.148.952,21
35.412.993,43
35.487.956,08
II - DEDUÇÕES
5.033.820,10
5.149.223,26
5.241.606,33
5.184.845,87
I R R F s/Rendimentos do Trabalho
618.660,31
642.464,89
649.478,66
659.283,35
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
-
-
-
-
Compensação Financeira entre Regimes
-
-
-
-
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários
-
-
-
-
Deduções da Receita Corrente
4.415.159,79
4.506.758,37
4.592.127,67
4.525.562,52
III - (+) Ajuste Perdas com o Fundeb
1.320.474,17
1.327.468,12
1.319.949,93
1.240.379,34
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II+III)
30.724.537,60
31.327.197,07
31.491.337,03
31.543.489,54
153.622,69
156.635,99
157.456,69
157.717,45
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS
Obs. Tabela sem finalidade de uso pois o Município não possui RPPS
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
2022
2023
2024
2025
Contribuições dos Servidores para o RPPS
-
-
-
-
Contribuições Patronais
-
-
-
-
Rendimentos das Aplicações Financeiras
-
-
-
-
Receita de Compensação Financeira
-
-
-
-
Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS
-
-
-
-
Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS
-
-
-
-
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
2022
2023
2024
2025
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS
-
-
-
-
Auxílio - Alimentação - Do Rpps
-
-
-
-
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Do RPPS
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Do RPPS
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Do RPPS
-
-
-
-
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
-
-
-
-
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou para a Reserva de Contingência.
-
-
-
-
Obs. Tabela sem finalidade de uso pois o Município não possui RPPS
Município de Augusto Pestana
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA
2022
2023
2024
2025
IMPOSTOS PRÓPRIOS
3.000.843,41
3.078.753,16
3.115.577,11
3.172.936,59
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO
9.384.230,34
9.582.245,27
9.970.764,33
9.693.975,38
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
11.688.160,84
11.977.295,12
11.996.485,32
11.887.313,76
TOTAL DAS RECEITAS P/FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO
24.073.234,59
24.638.293,54
25.082.826,76
24.754.225,73
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %)
3.610.985,19
3.695.744,03
3.762.424,01
3.713.133,86
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual)
51.033,34
42.463,19
47.002,87
48.336,48
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde
2.648.854,87
2.830.799,92
2.711.939,77
2.818.181,58
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde
793.763,90
843.981,15
804.934,22
840.363,09
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. Correntes
-
-
-
-
Transf. De Convenios Federais e Estaduais - Rec. De Capital
-
-
-
-
Demais Transferências de Capital para Programas de Saúde
-
-
-
-
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde
7.104.637,30
7.412.988,29
7.326.300,87
7.420.015,01
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
2022
2023
2024
2025
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde
3.147.542,11
3.195.190,95
3.261.901,80
3.370.731,27
Juros e Encargos da Dívida - Saúde
-
-
-
-
Outros Benef.Assistênciais - Saúde
104.269,03
109.597,11
110.410,04
111.561,81
Auxílio - Alimentação - Saúde
65.823,29
66.135,95
67.085,47
68.478,02
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde
-
-
-
-
Sentenças Judiciais - Saúde
-
-
-
-
Indenizações e Restituições - Saúde
-
-
-
-
Amortização da Dívida - Saúde
-
-
-
-
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
3.317.634,43
3.370.924,02
3.439.397,31
3.550.771,10
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde
3.787.002,87
4.042.064,27
3.886.903,56
3.869.243,91
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
06.01
OBJETIVO
Compreende a amortização de dívidas a longo prazo, com financiamentos, dívidas com INSS, precatórios e demais despesas que não gerem produto ou serviço para o Município.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Sem definição
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Sem definição
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.430.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Apoio Administrativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
100
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e DEMAIS SECRETARIAS E ORGÃOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
9999
OBJETIVO
Garantir o funcionamento das atividades de apoio administrativo a todos os órgãos da administração municipal, dar mais qualidade ao gasto público otimizando as tarefas executadas pelos diversos órgãos.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Atividade Mantida
nº
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Atividade Mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 20.801.400,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços de Trânsito
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Atividade Mantida
nº
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Atividade Mantida
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 15.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços de Assistência ao Idoso
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
102
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.02
OBJETIVO
Desenvolver Conjunto de ações dirigidas ao Idoso, visando a sua integração à família e comunidade, através de grupos de convivência, centros de convivência, abrigos, atendimento domiciliar, casa-lar, asilos e oficinas abrigadas, objetivando o bem- estar físico e social.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
pessoas atendidas
nº
80,00
150,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
pessoas atendidas
80,00
100,00
120,00
150,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 101.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços de Assistência ao Deficiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
103
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.02
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações de proteção social à pessoa portadora de deficiência através de abrigo, casa-lar, grupo de convivência, atendimento domiciliar, habilitação e reabilitação, atenção integral, objetivando o bem-estar físico, social e ocupacional.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Pessoas Atendidas
nº
38,00
38,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
38,00
38,00
38,00
38,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 49.200,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.03
OBJETIVO
Desenvolver Conjunto de ações de garantia, proteção, amparo e desenvolvimento de crianças e adolescentes através de apoio sócio-educativo em meio aberto, oficinas de trabalho educativo, programas de erradicação do trabalho infantil, abrigos, prevenção à violência familiar, maus tratos, uso de drogas e prostituição, creches comunitárias, atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco, orientação e apoio sócio familiar e outras formas de atendimento.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Crianças e Adolescentes
nº
150,00
200,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Crianças e Adolescentes
150,00
165,00
180,00
200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 908.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Social Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
105
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.02
OBJETIVO
Desenvolver as ações de caráter social com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a população de baixa renda, através do sistema descentralizado e participativo de assistência social.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Pessoas Atendidas
nº
2100,00
2500,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
2100,00
2250,00
2350,00
2500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.181.400,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
106
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.01
OBJETIVO
Desenvolver ações que envolvam a produção, controle, a distribuição de medicamentos e de insumos; a conservação e controle de qualidade; a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
pessoas
nº
6000,00
6600,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
pessoas
6200,00
6300,00
6500,00
6600,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 365.500,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Educação Infantil
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
108
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE/FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.01 e 08.04
OBJETIVO
Desenvolver ações com objetivo de preparar a criança menor de cinco anos para admissão ao ensino regular fundamental.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Alunos Atendidos
nº
130,00
200,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Alunos Atendidos
150,00
170,00
190,00
200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 8.364.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Cursos de Qualificação
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
109
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.01
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações que objetiva proporcionar a pessoas, condições de freqüentarem cursos profissionais de curta duração, em especial, artesanato, carpintaria, bordado, crochet, etc.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Pessoas atendidas
%
0,00
90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
20,00
40,00
60,00
90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 85.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Ensino Regular
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
110
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE/FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.01 e 08.04
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações que objetivam atender as necessidades educacionais na faixa de obrigatoriedade escolar.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Alunos Atendidos
nº
280,00
350,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Alunos Atendidos
290,00
310,00
330,00
350,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 14.607.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência ao Aluno de Ensino Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
111
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.03
OBJETIVO
Apoiar o ensino superior com recursos para transporte escolar para a associação de estudantes de Augusto Pestana.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Acadêmicos
nº
114,00
120,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Acadêmicos
115,00
118,00
119,00
120,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 80.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência à Educação Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
112
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.04
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações que objetivam o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de necessidades especiais.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Alunos Atendidos
nº
38,00
50,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Alunos Atendidos
40,00
42,00
45,00
50,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 685.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
113
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 08.03
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações que visam o incremento qualitativo e quantitativo da produção cultural; a formação de novos públicos; a promoção do acesso aos bens culturais; a qualificação de agentes culturais; a melhoria da base tecnológica da produção; o intercâmbio de cultura; a avaliação e prospecção contínua das ações culturais; e a preservação, recuperação e ampliação do patrimônio cultural
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Pessoas Atendidas
nº
280,00
315,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
300,00
305,00
310,00
315,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 759.600,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
114
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações de melhoria da infra-estrutura urbana.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Praças
und
2,00
2,00
Pessoas Atendidas
nº
2000,00
2000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Praças
2,00
2,00
2,00
2,00
Pessoas Atendidas
2000,00
2000,00
2000,00
2000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 538.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Abastecimento de Água
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
115
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Desenvolver ações relativas ao planejamento, instalação, ampliação, operação e manutenção de serviços ao sistema de abastecimento d'água e o controle de sua qualidade, no meio urbano e rural.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Propriedades Atingidas
%
92,00
95,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Propriedades Atingidas
92,00
93,00
94,00
95,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.275.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Proteção ao Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
116
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.02
OBJETIVO
Desenvolver ações voltadas à preservação dos recursos naturais, bem como na restauração e recuperação do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Pessoas Atendidas
%
30,00
40,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
30,00
32,00
35,00
40,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 72.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Limpeza Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
117
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Desenvolver ações relativas à coleta de resíduos sólidos domésticos, urbanos e rurais, bem como a destinação final dos resíduos, envolvendo aterros sanitários e usinas de incineração e de tratamento de lixo e esgoto.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Pessoas Atendidas
%
52,00
60,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
55,00
55,00
55,00
60,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.987.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Iluminação Pública
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
118
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº 07.01
OBJETIVO
Desenvolver ações relacionadas à implantação, ampliação, manutenção e a operação dos serviços de iluminação.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
pontos de iluminação
nº
930,00
960,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
pontos de iluminação
930,00
940,00
950,00
960,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 1.268.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Vias Urbanas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
119
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.02
OBJETIVO
Desenvolver ações relativas ao planejamento, implantação, construção, ampliação, conservação e manutenção das áreas destinadas a circulação de veículos e pessoas nos centros urbanos, tais como, avenidas, ruas, praças, becos, incluindo obras de artes especiais, sarjetas, calçadas, meio fio, bueiros, pontes, pontilhões.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Area calçada
m²
0,00
10490,00
área asfaltada
m²
0,00
14040,00
Vias Atingidas
%
50,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Area calçada
730,00
2930,00
1830,00
5000,00
área asfaltada
200,00
3420,00
3420,00
7000,00
Vias Atingidas
60,00
70,00
75,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.560.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Sementes e Mudas
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
120
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.02
OBJETIVO
Desenvolver ações de distribuição e acompanhamento de plantio de mudas florestais nativas e exóticas.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Propriedades Atingidas
%
3,00
5,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Propriedades Atingidas
3,00
4,00
4,50
5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 5.500,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
121
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.01
OBJETIVO
Desenvolver ações que visam a assegurar ao pequeno produtor familiar a manutenção e a ampliação da produção para obter as condições mínimas necessárias à sobrevivência digna.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Propriedades Atingidas
%
60,00
70,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Propriedades Atingidas
62,50
65,00
67,50
70,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 279.900,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento da Produção Vegetal
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
122
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.01
OBJETIVO
Desenvolver ações desenvolvidas no sentido do planejamento e da promoção dos produtos agrícolas que elevem a produtividade, observando o desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Propriedades rurais
nº
100,00
130,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Propriedades rurais
100,00
110,00
110,00
130,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 51.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
123
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Desenvolver ações relativas à desapropriação, restauração, recuperação, construção, pavimentação e obras de arte especiais, visando a manutenção e a ampliação das estradas municipais
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Estradas Mantidas
%
90,00
90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Estradas Mantidas
90,00
90,00
90,00
90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 18.579.381,62
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desporto Comunitário
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
124
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
08.03
OBJETIVO
Desenvolver ações de apoio às atividades esportivas para a população em geral, disponibilizando infra-estrutura adequada.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Pessoas Atendidas
nº
1600,00
2000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
1700,00
1800,00
1900,00
2000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 809.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Lazer Comunitário
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
125
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.01
OBJETIVO
Desenvolver ações relacionadas à implantação, manutenção e conservação de parques, jardins, praças, e arborização das vias públicas, visando o lazer da comunidade urbana e rural, realizar eventos festivos em datas comemorativas.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
População Atingida
%
5,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
População Atingida
25,00
55,00
75,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 521.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência Médica a População
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
126
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.01
OBJETIVO
Desenvolver ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, no primeiro nível do sistema de saúde, e de forma complementar, na média e alta complexidade.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Pessoas Atendidas
%
90,00
94,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
91,00
92,00
93,00
94,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 29.019.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Promoção do Comércio
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
127
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.01
OBJETIVO
Desenvolver as ações relacionadas ao fomento do comércio através de incentivos que contribuam para a ampliação do mercado.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Pessoas Atendidas
%
5,00
90,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Pessoas Atendidas
20,00
45,00
70,00
90,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 842.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Desenvolvimento Agropecuário
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
128
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
09.01
OBJETIVO
Compreende ações de assessoramento, assistência técnica e serviços relacionados à produção agropecuária implementando tecnologias para o setor.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
propriedades rurais
nº
200,00
280,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
propriedades rurais
220,00
240,00
260,00
280,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 2.713.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Habitação Popular
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
130
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO INT. SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
04.02
OBJETIVO
Desenvolver ações que visam a promover a produção de programas e projetos habitacionais, regularização fundiária, reassentamento e fomento à cooperativas habitacionais.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
familias c/deficit habitacional
nº
446,00
381,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
familias c/deficit habitacional
446,00
421,00
401,00
381,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 700.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Melhoramento da infra-estrutura em propriedades rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
131
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
07.01
OBJETIVO
Desenvolver conjunto de ações de melhoria da infra-estrutura das propriedades rurais com atividade leiteira que objetivam o embelezamento e a praticidade das propriedades e a melhoria da qualidade de vida dos produtores de leite.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Propriedades Rurais
%
60,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Propriedades Rurais
65,00
70,00
75,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 240.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Previdência do Regime Estatutário
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
132
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
05.01
OBJETIVO
Promover ações que visem a manutenção do cumprimento das obrigações previdenciárias dos servidores
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Sem definição
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Sem definição
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 8.067.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Promoção Industrial
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
134
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
11.01
OBJETIVO
Compreende as ações relacionadas ao fomento das indústrias, através de incentivos, que contribuam para a instalação e expansão do parque industrial do Município.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Propriedades atingidas
%
0,00
20,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Propriedades atingidas
12,00
16,00
18,00
20,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 20.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
99.99
OBJETIVO
Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Sem definição
1,00
1,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Sem definição
1,00
1,00
1,00
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 627.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
Planejamento Orçamentário - PPA
Tabela 09 - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
2022 a 2025
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
Assistência ao Manejo de Animais
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº
136
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Nº
10.01
OBJETIVO
Desenvolver ações preventivas voltadas ao controle da natalidade animal visando a saúde pública da população.
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Animais atendidos
nº
0,00
80,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2022
2023
2024
2025
Animais atendidos
20,00
40,00
60,00
80,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
R$ 32.000,00
TOTAL DO PPA
R$ 123.637.881,62
DARCI SALLET
Prefeito
PEDRO GILMAR VIDOR
Contador CRCRS 58.854
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0100 - Apoio Administrativo
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.001 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
895.000,00
2023
1,00
939.000,00
2024
1,00
986.000,00
2025
1,00
1.035.000,00
META
1,00
3.855.000,00
2.002 - MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
624.000,00
2023
1,00
655.000,00
2024
1,00
688.000,00
2025
1,00
722.000,00
META
1,00
2.689.000,00
2.003 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO.
GABINETE DO PREFEITO
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
30.500,00
2023
1,00
32.000,00
2024
1,00
33.500,00
2025
1,00
35.000,00
META
1,00
131.000,00
2.005 - MANUTENÇÃO SERVIÇO PROCURADORIA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
227.000,00
2023
1,00
239.000,00
2024
1,00
251.000,00
2025
1,00
263.000,00
META
1,00
980.000,00
2.111 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA
FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
10.000,00
2023
1,00
10.500,00
2024
1,00
11.000,00
2025
1,00
11.500,00
META
1,00
43.000,00
2.006 - MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITAÇÃO
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
229.000,00
2023
1,00
237.000,00
2024
1,00
245.000,00
2025
1,00
253.000,00
META
1,00
964.000,00
2.007 - MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
1.144.000,00
2023
1,00
1.185.000,00
2024
1,00
1.224.000,00
2025
1,00
1.264.000,00
META
1,00
4.817.000,00
1.121 - APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
P
Serviço desenvolvido
%
2022
100,00
12.000,00
2023
100,00
12.000,00
2024
100,00
12.000,00
2025
100,00
12.000,00
META
100,00
48.000,00
2.008 - MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
434.000,00
2023
1,00
452.000,00
2024
1,00
488.000,00
2025
1,00
527.000,00
META
1,00
1.901.000,00
2.009 - MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
810.000,00
2023
1,00
844.000,00
2024
1,00
911.000,00
2025
1,00
984.000,00
META
1,00
3.549.000,00
2.017 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
246.400,00
2023
1,00
255.000,00
2024
1,00
263.000,00
2025
1,00
272.000,00
META
1,00
1.036.400,00
2.091 - MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO DESENV. EC. TURISMO
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
A
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
187.000,00
2023
1,00
194.000,00
2024
1,00
200.000,00
2025
1,00
207.000,00
META
1,00
788.000,00
TOTAL NO PPA
20.801.400,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0130 - Habitação Popular
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.023 - INCENTIVO À HABITAÇÃO POPULAR
FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO INT. SOCIAL
P
familias c/déficit habitacional
nº
2022
446,00
200.000,00
2023
421,00
180.000,00
2024
401,00
160.000,00
2025
381,00
160.000,00
META
381,00
700.000,00
TOTAL NO PPA
700.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0000 - Operações Especiais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O
Operações especiais
Sem definição
2022
1,00
30.000,00
2023
1,00
30.000,00
2024
1,00
35.000,00
2025
1,00
35.000,00
META
1,00
130.000,00
0.013 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O
Operações especiais
Sem definição
2022
1,00
330.000,00
2023
1,00
341.000,00
2024
1,00
353.000,00
2025
1,00
364.000,00
META
1,00
1.388.000,00
0.003 - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O
Operações especiais
Sem definição
2022
1,00
10.000,00
2023
1,00
10.000,00
2024
1,00
10.000,00
2025
1,00
10.000,00
META
1,00
40.000,00
0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FINANCIAMENTOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O
Operações especiais
Sem definição
2022
1,00
182.000,00
2023
1,00
223.000,00
2024
1,00
249.000,00
2025
1,00
218.000,00
META
1,00
872.000,00
TOTAL NO PPA
2.430.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0132 - Previdência do Regime Estatutário
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
367.000,00
2023
1,00
380.000,00
2024
1,00
393.000,00
2025
1,00
405.000,00
META
1,00
1.545.000,00
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
O
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
277.000,00
2023
1,00
287.000,00
2024
1,00
296.000,00
2025
1,00
306.000,00
META
1,00
1.166.000,00
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
O
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
290.000,00
2023
1,00
300.000,00
2024
1,00
310.000,00
2025
1,00
320.000,00
META
1,00
1.220.000,00
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
O
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
863.000,00
2023
1,00
894.000,00
2024
1,00
924.000,00
2025
1,00
954.000,00
META
1,00
3.635.000,00
0.010 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
O
Atividade Mantida
Sem definição
2022
1,00
119.000,00
2023
1,00
123.000,00
2024
1,00
127.000,00
2025
1,00
132.000,00
META
1,00
501.000,00
TOTAL NO PPA
8.067.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0114 - Melhoramento da Infra-estrutura Urbana
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.007 - INSTALAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
Pessoas
nº
2022
2.000,00
-
2023
2.000,00
-
2024
2.000,00
100.000,00
2025
2.000,00
-
META
2.000,00
100.000,00
1.122 - APOIO A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
Pessoas
nº
2022
2.000,00
-
2023
2.000,00
50.000,00
2024
2.000,00
50.000,00
2025
2.000,00
10.000,00
META
2.000,00
110.000,00
1.123 - APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
Pessoas
nº
2022
2.000,00
-
2023
2.000,00
50.000,00
2024
2.000,00
50.000,00
2025
2.000,00
10.000,00
META
2.000,00
110.000,00
2.013 - MANUT.DE PRACAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
PRAÇA
und
2022
2,00
52.000,00
2023
2,00
54.000,00
2024
2,00
55.000,00
2025
2,00
57.000,00
META
2,00
218.000,00
TOTAL NO PPA
538.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0115 - Abastecimento de Água
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.006 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
Propriedades atingidas
%
2022
92,00
10.000,00
2023
93,00
10.000,00
2024
94,00
10.000,00
2025
95,00
10.000,00
META
95,00
40.000,00
2.015 - MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
Propriedades atingidas
%
2022
92,00
531.000,00
2023
93,00
550.000,00
2024
94,00
568.000,00
2025
95,00
586.000,00
META
95,00
2.235.000,00
TOTAL NO PPA
2.275.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0117 - Limpeza Pública
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.011 - MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
pessoas atendidas
%
2022
55,00
691.000,00
2023
55,00
712.000,00
2024
55,00
832.000,00
2025
60,00
752.000,00
META
60,00
2.987.000,00
TOTAL NO PPA
2.987.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0118 - Iluminação Pública
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.012 - MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
pontos de iluminação
nº
2022
930,00
301.000,00
2023
940,00
312.000,00
2024
950,00
322.000,00
2025
960,00
333.000,00
META
960,00
1.268.000,00
TOTAL NO PPA
1.268.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0119 - Vias Urbanas
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.009 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
area asfaltada
m²
2022
3.510,00
110.000,00
2023
3.510,00
113.000,00
2024
3.510,00
117.000,00
2025
3.510,00
1.210.000,00
META
6.510,00
1.550.000,00
1.010 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
area calçada
m²
2022
2.600,00
86.000,00
2023
2.600,00
89.000,00
2024
2.600,00
92.000,00
2025
2.690,00
95.000,00
META
2.690,00
362.000,00
1.105 - APOIO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
area calçada
m²
2022
700,00
50.000,00
2023
700,00
50.000,00
2024
1.400,00
100.000,00
2025
1.400,00
100.000,00
META
1.400,00
300.000,00
2.016 - MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
vias atingidas
%
2022
60,00
80.000,00
2023
70,00
83.000,00
2024
75,00
89.000,00
2025
80,00
96.000,00
META
80,00
348.000,00
TOTAL NO PPA
2.560.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0123 - Construção, Restauração e Conservação de Estradas Municipais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.019 - MANUTENÇÃO DE PONTES E BUEIROS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
estradas mantidas
%
2022
90,00
68.000,00
2023
90,00
75.000,00
2024
90,00
77.000,00
2025
90,00
80.000,00
META
90,00
300.000,00
2.020 - MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A
estradas mantidas
%
2022
90,00
4.298.000,00
2023
90,00
4.452.000,00
2024
90,00
4.600.000,00
2025
90,00
4.929.381,62
META
90,00
18.279.381,62
TOTAL NO PPA
18.579.381,62
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0131 - Melhoramento da infra-estrutura em propriedades rurais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.024 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO INTERIOR
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
P
Propriedades atingidas
%
2022
65,00
60.000,00
2023
70,00
60.000,00
2024
80,00
60.000,00
2025
80,00
60.000,00
META
80,00
240.000,00
TOTAL NO PPA
240.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0101 - Serviços de Trânsito
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.021 - MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSITO
DPTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
A
Atividade Mantida
und
2022
1,00
3.000,00
2023
1,00
3.500,00
2024
1,00
4.000,00
2025
1,00
4.500,00
META
1,00
15.000,00
TOTAL NO PPA
15.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0108 - Educação Infantil
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.022 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB.
A
Aluno Atendido
nº
2022
150,00
1.613.000,00
2023
170,00
1.670.000,00
2024
190,00
1.726.000,00
2025
200,00
1.781.000,00
META
200,00
6.790.000,00
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE UNIDADES MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- ESCOLARES
MDE/FUNDEB.
P
Área construida
m²
2022
500,00
800.000,00
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
META
500,00
800.000,00
2.025 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Aluno atendido
n°
2022
150,00
134.000,00
2023
170,00
139.000,00
2024
190,00
143.000,00
2025
200,00
149.000,00
META
200,00
565.000,00
2.029 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Aluno atendido
n°
2022
150,00
50.000,00
2023
170,00
52.000,00
2024
190,00
53.000,00
2025
200,00
54.000,00
META
200,00
209.000,00
TOTAL NO PPA
8.364.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0110 - Ensino Regular
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.004 - AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB
P
Área Construida
m²
2022
500,00
850.000,00
2023
-
-
2024
-
-
2025
-
-
META
500,00
850.000,00
2.023 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB
A
Aluno Atendido
nº
2022
290,00
1.839.000,00
2023
310,00
1.905.000,00
2024
330,00
1.968.000,00
2025
350,00
2.032.000,00
META
350,00
7.744.000,00
2.025 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Aluno Atendido
nº
2022
290,00
1.370.000,00
2023
310,00
1.420.000,00
2024
330,00
1.468.000,00
2025
350,00
1.515.000,00
META
350,00
5.773.000,00
2.029 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE/FUNDEB/DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Aluno Atendido
nº
2022
290,00
57.000,00
2023
310,00
59.000,00
2024
330,00
61.000,00
2025
350,00
63.000,00
META
350,00
240.000,00
TOTAL NO PPA
14.607.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0111 - Assistência ao Aluno de Ensino Superior
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O
Acadêmicos
nº
2022
115,00
20.000,00
2023
118,00
20.000,00
2024
119,00
20.000,00
2025
120,00
20.000,00
META
120,00
80.000,00
TOTAL NO PPA
80.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0113 - Desenvolvimento Cultural
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
O
pessoas
nº
2022
300,00
35.000,00
2023
305,00
36.500,00
2024
310,00
38.000,00
2025
315,00
40.000,00
META
315,00
149.500,00
2.035 - MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Pessoas
nº
2022
330,00
15.000,00
2023
335,00
16.000,00
2024
340,00
17.500,00
2025
350,00
19.000,00
META
350,00
67.500,00
2.076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Pessoas
nº
2022
330,00
69.000,00
2023
335,00
72.000,00
2024
340,00
74.000,00
2025
350,00
77.000,00
META
350,00
292.000,00
2.097 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Pessoas
nº
2022
330,00
60.000,00
2023
335,00
61.500,00
2024
340,00
63.500,00
2025
350,00
65.600,00
META
350,00
250.600,00
TOTAL NO PPA
759.600,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0124 - Desporto Comunitário
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.031 - MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR
DEMAIS DESPESAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A
Pessoas
nº
2022
1.700,00
192.000,00
2023
1.800,00
199.000,00
2024
1.900,00
206.000,00
2025
1.600,00
212.000,00
META
1.900,00
809.000,00
TOTAL NO PPA
809.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0112 - Assistência à Educação Especial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
FUNDEB
O
Pessoas
nº
2022
40,00
163.000,00
2023
42,00
168.000,00
2024
45,00
174.000,00
2025
50,00
180.000,00
META
50,00
685.000,00
TOTAL NO PPA
685.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0120 - Sementes e Mudas
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.032 - PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
A
Propriedades atingidas
%
2022
3,00
1.000,00
2023
4,00
1.000,00
2024
4,50
1.500,00
2025
5,00
2.000,00
META
5,00
5.500,00
TOTAL NO PPA
5.500,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0121 - Assistência Financeira e Material a Produtores Rurais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.086 - AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
P
Propriedades atingidas
%
2022
70,00
15.000,00
2023
70,00
20.000,00
2024
70,00
25.000,00
2025
70,00
30.000,00
META
70,00
90.000,00
1.127 - APOIO A PISCICULTURA E IRRIGAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
P
Propriedades atingidas
%
2022
10,00
20.000,00
2023
12,00
25.000,00
2024
12,00
25.000,00
2025
14,00
25.000,00
META
14,00
95.000,00
2.072 - MANUT. DO PROG. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
A
Propriedades atingidas
%
2022
70,00
21.600,00
2023
70,00
22.300,00
2024
70,00
25.000,00
2025
70,00
26.000,00
META
70,00
94.900,00
TOTAL NO PPA
279.900,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0122 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.067 - MANUTENÇÃO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
A
propriedades rurais
nº
2022
100,00
12.000,00
2023
110,00
12.500,00
2024
110,00
13.000,00
2025
130,00
13.500,00
META
130,00
51.000,00
TOTAL NO PPA
51.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0128 - Desenvolvimento Agropecuário
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.037 - MANUT.DOS SERV.DA SEC.AGRIC.DES.ECONOMICO
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
A
propriedades rurais
nº
2022
220,00
644.000,00
2023
240,00
667.000,00
2024
260,00
690.000,00
2025
280,00
712.000,00
META
280,00
2.713.000,00
TOTAL NO PPA
2.713.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0116 - Proteção ao Meio Ambiente
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.090 - MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
A
população atingida
%
2022
30,00
15.000,00
2023
32,00
17.000,00
2024
35,00
19.000,00
2025
40,00
21.000,00
META
40,00
72.000,00
TOTAL NO PPA
72.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0106 - Produção, Controle e Distribuição de Medicamentos
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.041 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SADUDE - Recursos Federais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Pessoas
nº
2022
7.000,00
50.000,00
2023
7.000,00
50.500,00
2024
7.000,00
51.000,00
2025
7.000,00
51.000,00
META
7.000,00
202.500,00
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SADUDE - Recursos Estaduais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Pessoas
nº
2022
7.000,00
40.000,00
2023
7.000,00
41.000,00
2024
7.000,00
41.000,00
2025
7.000,00
41.000,00
META
7.000,00
163.000,00
TOTAL NO PPA
365.500,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0126 - Assistência Médica a População
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.039 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
pessoas atendidas
nº
2022
6.200,00
5.159.000,00
2023
6.300,00
5.340.000,00
2024
6.500,00
5.515.000,00
2025
6.600,00
5.695.000,00
META
6.600,00
21.709.000,00
2.041 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Federais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
pessoas atendidas
nº
2022
6.200,00
1.568.000,00
2023
6.300,00
1.570.000,00
2024
6.500,00
1.572.000,00
2025
6.600,00
1.580.000,00
META
6.600,00
6.290.000,00
2.043 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE SAUDE - Recursos Estaduais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
pessoas atendidas
nº
2022
6.200,00
251.000,00
2023
6.300,00
253.000,00
2024
6.500,00
256.000,00
2025
6.600,00
260.000,00
META
6.600,00
1.020.000,00
2.077 - MANUT. DO CENTRO REGIONAL DE SAUDE MENTAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
pessoas atendidas
nº
2022
6.200,00
1.687.200,00
2023
6.300,00
1.687.200,00
2024
6.500,00
1.687.200,00
2025
6.600,00
1.687.200,00
META
6.600,00
6.748.800,00
TOTAL NO PPA
29.019.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0102 - Serviços de Assistência ao Idoso
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.101 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
pessoas atendidas
nº
2022
80,00
12.000,00
2023
100,00
12.000,00
2024
120,00
13.000,00
2025
150,00
13.000,00
META
150,00
50.000,00
2.114 - APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
pessoas atendidas
nº
2022
1,00
25.000,00
2023
1,00
26.000,00
2024
-
-
2025
-
-
META
2,00
51.000,00
TOTAL NO PPA
101.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0103 - Serviços de Assistência ao Deficiente
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
0.011 - APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
O
Pessoas
nº
2022
38,00
12.300,00
2023
38,00
12.300,00
2024
38,00
12.300,00
2025
38,00
12.300,00
META
38,00
49.200,00
TOTAL NO PPA
49.200,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0104 - Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.053 - MANUT.PROG.ASSIST.CRIANÇA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
crianças e adolescentes
nº
2022
150,00
8.000,00
2023
165,00
9.000,00
2024
180,00
10.000,00
2025
200,00
11.000,00
META
200,00
38.000,00
2.062 - MANT.DO CONS.TUT.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A
crianças e adolescentes
nº
2022
150,00
208.000,00
2023
165,00
215.000,00
2024
180,00
222.000,00
2025
200,00
225.000,00
META
200,00
870.000,00
TOTAL NO PPA
908.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0105 - Assistência Social Geral
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.058 - ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
Pessoas
nº
2022
2.100,00
497.000,00
2023
2.250,00
515.000,00
2024
2.350,00
532.000,00
2025
2.500,00
549.000,00
META
2.500,00
2.093.000,00
2.102 - MANUTENÇÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
Pessoas
nº
2022
150,00
20.000,00
2023
145,00
20.500,00
2024
130,00
21.500,00
2025
120,00
22.500,00
META
120,00
84.500,00
2.112 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
A
Atividade Mantida
sem definição
2022
1,00
900,00
2023
1,00
1.000,00
2024
1,00
1.000,00
2025
1,00
1.000,00
META
1,00
3.900,00
TOTAL NO PPA
2.181.400,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0109 - Cursos de Qualificação
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.075 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
A
Pessoas Atendidas
%
2022
20,00
18.000,00
2023
40,00
20.000,00
2024
60,00
22.000,00
2025
90,00
25.000,00
META
90,00
85.000,00
TOTAL NO PPA
85.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0125 - Lazer Comunitário
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.004 - MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS.
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
A
população atingida
%
2022
25,00
125.000,00
2023
55,00
127.000,00
2024
75,00
132.000,00
2025
100,00
137.000,00
META
100,00
521.000,00
TOTAL NO PPA
521.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0127 - Promoção do Comércio
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.014 - MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S.
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
A
pessoas atendidas
%
2022
20,00
84.000,00
2023
45,00
90.000,00
2024
70,00
160.000,00
2025
90,00
93.000,00
META
90,00
427.000,00
1.101 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
A
pessoas atendidas
%
2022
20,00
50.000,00
2023
45,00
60.000,00
2024
70,00
150.000,00
2025
90,00
100.000,00
META
90,00
360.000,00
2.098 - MANUTENÇÃO DA CASA RECANTO DA PRODUÇÃO
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
A
pessoas atendidas
%
2022
20,00
10.000,00
2023
45,00
12.000,00
2024
70,00
15.000,00
2025
90,00
18.000,00
META
90,00
55.000,00
TOTAL NO PPA
842.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0134 - Promoção Industrial
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
1.124 - INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL
SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
P
Propriedades atingidas
%
2022
12,00
5.000,00
2023
16,00
5.000,00
2024
18,00
5.000,00
2025
20,00
5.000,00
META
20,00
20.000,00
TOTAL NO PPA
20.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0136 - Assistência ao Manejo de Animais
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
2.113 - APOIO AO CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A
Animais atendidos
nº
2022
20,00
3.200,00
2023
40,00
6.400,00
2024
60,00
9.600,00
2025
80,00
12.800,00
META
80,00
32.000,00
TOTAL NO PPA
32.000,00
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana - RS
PPA 2022 a 2025
Tabela 10 - Programas e Ações de Governo
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Descrição da Ação-Subação
Unid. Responsável
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Ano
Metas Físicas
Valores (R$ 1)
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
P
Atividade Mantida
und
2022
1,00
154.000,00
2023
1,00
157.000,00
2024
1,00
158.000,00
2025
1,00
158.000,00
META
1,00
627.000,00
TOTAL NO PPA
627.000,00
SOMA DE TODAS AS AÇÕES DE GOVERNO
123.637.881,62
DARCI SALLET
Prefeito Municipal
PEDRO GILMAR VIDOR
Contador CRCRS 58.854