SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI MUNICIPAL Nº 3273/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Augusto Pestana para o exercício financeiro de 2022.
DARCI SALLET, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA/RS, usando das atribuições que me são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
CAPITULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1.º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I — o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta;
II — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta a ele vinculados;
CAPITULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 32.592.700,00 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa e dois mil e setecentos Reais).
Art. 3º - A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS
VINCULADOS
TOTAL
1 - RECEITAS CORRENTES
19.282.261,00
18.627.734,00
37.909.995,00
1.1 - Rec. Impostos, taxas e contr. de M.
2.595.860,00
1.279.840,00
3.875.700,00
1.2 - Rec. de Contribuições
-
-
1.3 - Rec. Patrimonial
311.400,00
64.630,00
376.030,00
1.4 - Rec. Agropecuária
-
-
1.5 - Rec. Industrial
-
-
1.6 - Receitas de Serviços
1.227.425,00
-
1.227.425,00
1.7 - Transferências Correntes
15.072.176,00
17.271.264,00
32.343.440,00
1.9 - Outras Receitas Correntes
75.400,00
12.000,00
87.400,00
2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.000,00
-
4.000,00
2.1 - Operações de Crédito
-
-
-
2.2 - Alienação de Bens
-
-
2.3 - Amortização de Empréstimos
2.900,00
-
2.900,00
2.4 - Transferências de Capital
-
-
2.9 - Outras Receitas de Capital
1.100,00
-
1.100,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
375.514,15
4.945.780,85
5.321.295,00
TOTAL
18.910.746,85
13.681.953,15
32.592.700,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 32.592.700,00 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa e dois mil e setecentos Reais).
I- No Orçamento Fiscal, em R$ 20.920.860,00 (vinte milhões novecentos e vinte mil oitocentos e sessenta Reais);
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 11.671.840,00 (onze milhões seiscentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta Reais);
Art. 5º - A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA
ORDINÁRIOS
VINCULADOS
TOTAL
3. DESPESAS CORRENTES
14.489.932,65
15.461.650,00
29.951.582,65
3.1 - Pessoal e Encargos Sociais
8.193.500,00
7.913.800,00
16.107.300,00
3.2 - Juros e Encargos da Dívida
25.000,00
-
25.000,00
3.3 - Outras Despesas Correntes
6.271.432,65
7.547.850,00
13.819.282,65
4. DESPESAS DE CAPITAL
922.700,00
1.553.417,35
2.476.117,35
4.4 - Investimentos
722.700,00
1.553.367,35
2.276.067,35
4.5 - Inversões Financeiras
-
-
-
4.6 - Amortização da Dívida
200.000,00
50,00
200.050,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
165.000,00
165.000,00
TOTAL
15.412.632,65
17.180.067,35
32.592.700,00
Art. 6º - Integram esta Lei, nos termos do artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.235/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrir, em seus orçamentos, créditos suplementares, até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa total fixada para cada poder, com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, respeitadas o disposto nos artigos 30 e 31 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e os termos da Lei Federal n.º 4.320/1964, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I — anulação parcial ou total de dotações do respectivo Poder;
II — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
III — excesso de arrecadação.
Parágrafo único: no caso do Poder Legislativo, a abertura de créditos suplementares com base no limite de que trata o “caput” deste artigo, somente poderá ocorrer mediante ato próprio da Mesa Diretora da Câmara quando, para sua cobertura, forem indicados os recursos referidos no inciso I.
Art. 8º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa
1 — Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo e de superávit financeiro apurado no exercício anterior, respeitadas as fontes de recursos;
II — pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;
III — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
IV – insuficiências de dotações orçamentárias no Grupo Natureza da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, modalidade de aplicação 90 – Aplicações Diretas e Elementos de Despesa 30, 39 e 40, utilizando como fonte de recursos a redução parcial ou total destes mesmos elementos de despesa, respeitadas as fontes de recursos;
V - insuficiências de dotações orçamentárias no Grupo Natureza da Despesa 4.4 – Investimentos, utilizando como fonte de recursos o superávit financeiro apurado no exercício anterior, quando se destinar ao reempenho de obras em andamento, cujos contratos encontram-se vigentes.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º - A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Art. 10 – Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 11 – Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, e nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13 - Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante das receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos demonstrativos referidos no art. 2º da Lei Municipal nº 3.235/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DARCI SALLET
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
SECRETÁRIO Municipal de Administração
Estado do Rio Grande do Sul
Legislacao da Receita
Exercicio de 2022
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Codigo
Especificacao
Legislacao
1.1.1.3.03.1.1.01.0
IRRF - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.1.1.01.0
IRRF - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.1.1.01.0
IRRF - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.1.1.02.0
IRRF - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.1.1.02.0
IRRF - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.1.1.02.0
IRRF - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.4.1.01.0
IRRF - Principal - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.4.1.01.0
IRRF - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.4.1.01.0
IRRF - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.4.1.02.0
IRRF - Principal - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.4.1.02.0
IRRF - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.3.03.4.1.02.0
IRRF - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.1.01.0
IPTU - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.1.02.0
IPTU - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.1.03.0
IPTU - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.2.01.0
IPTU - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.2.02.0
IPTU - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.2.03.0
IPTU - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.3.01.0
IPTU - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.3.02.0
IPTU - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.3.03.0
IPTU - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.4.01.0
IPTU - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.4.02.0
IPTU - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.1.4.03.0
IPTU - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.1.01.0
ITBI - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.1.02.0
ITBI - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.1.03.0
ITBI - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.2.01.0
ITBI - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.2.02.0
ITBI - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.2.03.0
ITBI - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.3.01.0
ITBI - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.3.02.0
ITBI - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.3.03.0
ITBI - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.4.01.0
ITBI - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.4.02.0
ITBI - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.01.4.4.03.0
ITBI - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.1.01.0
ISS - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.1.02.0
ISS - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.1.03.0
ISS - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.2.01.0
ISS - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.2.02.0
ISS - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.2.03.0
ISS - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.3.01.0
ISS - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.3.02.0
ISS - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.3.03.0
ISS - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.4.01.0
ISS - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.4.02.0
ISS - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.1.8.02.3.4.03.0
ISS - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.1.2.8.01.1.1.00.0
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Pri
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.1.2.8.01.1.2.00.0
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Mul
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.1.2.8.01.1.3.00.0
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Div
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.1.2.8.01.1.4.00.0
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - M/J
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.1.2.8.02.9.1.01.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.1.02.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.2.01.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.2.02.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.3.01.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.3.02.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.4.01.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Limpeza Publ
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.2.8.02.9.4.02.0
Taxas pela prest. servicos - outras - Emissao de C
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.1.3.8.04.1.1.00.0
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Princi
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.1.3.8.04.1.2.00.0
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Multas
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
Estado do Rio Grande do Sul
Legislacao da Receita
Exercicio de 2022
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Codigo
Especificacao
Legislacao
1.1.3.8.04.1.3.00.0
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - Div At
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.1.3.8.04.1.4.00.0
CM p/ Pavimentacao e Obras Complementares - M/J Di
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.2.1.9.99.1.1.00.0
Demais Contribuicoes Sociais - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.3.1.0.01.2.1.00.0
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.3.1.0.01.2.2.00.0
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Multas e
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.3.1.0.01.2.3.00.0
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Divida At
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.3.1.0.01.2.4.00.0
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Multas/Ju
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. - FUNDEB -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G. F. Aquisicao de Equip. Atencao Basica
Tribunal de Contas do RS
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G. E. CAPS
Tribunal de Contas RS
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G.F. PAB FIXO
Tribunal de Contas do RS
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G.F. Gestao SUS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G.F. Custeio Atencao Basica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G.F. Custeio Vigilancia em Saude
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao G.F. Custeio Assistencia Farmaceutica
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Remu. Depositos Banca. de Recursos Vincu. MDE - Pr
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Remu. Depositos Banca. Recursos Vincu. ASPS - Pri
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Remu. Depositos Banca. Recursos Vinculados CIDE -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.3.2.1.00.1.1.01.0
Aplicacao SIGTV Estruturacao Custeio Entidades
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.3.2.1.00.1.1.01.9
Aplicacao G.F. Lei Aldir Blanc
Lei 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc e Tribunal de Contas do RS 2020
1.3.2.1.00.1.1.01.9
Aplicacao de recursos de devolucao do FUNDEB
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.3.2.1.00.1.1.02.9
Remu. Outros Depositos Banca. Recur. Nao Vincu. -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.6.1.0.01.1.1.06.0
Servicos de consignacoes em folha
Lei 777/2003, art. 69, par. unico
1.6.1.0.02.1.1.00.0
Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Pri
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.6.9.0.99.1.1.00.0
Outros Servicos - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.6.9.0.99.1.2.00.0
Outros Servicos - Multas e Juros de Mora
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.6.9.0.99.1.3.00.0
Outros Servicos - Divida Ativa
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.6.9.0.99.1.4.00.0
Outros Servicos - Multas e Juros de Mora da Divida
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.01.2.1.01.0
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - PROP
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.2.1.02.0
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.2.1.03.0
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.2.1.04.0
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal - FUND
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.3.1.01.0
Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.3.1.02.0
Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.3.1.03.0
Cota-Parte do FPM - 1% Cota dezembro - Principal -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.4.1.01.0
Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - PR
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.4.1.02.0
Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - M
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.4.1.03.0
Cota-Parte do FPM - 1% Cota julho - Principal - AS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.5.1.01.0
Cota-Parte do ITR - Principal - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.5.1.02.0
Cota-Parte do ITR - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.5.1.03.0
Cota-Parte do ITR - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.01.5.1.04.0
Cota-Parte do ITR - Principal - FUNDEB
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.02.6.1.00.0
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - P
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.03.1.1.17.0
Custeio Atencao Basica - Dep Geronimo Goergen
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.7.1.8.03.2.1.00.0
Transferencia do SUS – Atencao Especializada - Pri
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.03.3.1.00.0
Transf Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Pr
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.03.4.1.00.0
Transferecias do SUS - Assistencia Farmaceutica -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.03.5.1.00.0
Transferencias do SUS destinados a Gestao do SUS -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.04.2.1.00.0
Transf Rec SUS destinados a Atencao Especializada-
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.04.3.1.00.0
Transf Rec SUS destinados a Vigilancia em Saude -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.04.4.1.00.0
Transf Rec SUS des Gestao e Desenv Tecno Saude - P
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.04.5.1.00.0
Transf Recursos do SUS destinados a Gestao do SUS-
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.05.1.1.00.0
Transferencias do Salario-Educacao - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.05.3.1.00.0
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.05.4.1.00.0
Programa Nacional Apoio Transporte Escolar - PNATE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.05.9.1.02.0
Transf. Aquisicao Equipa. Ensino Fundamental - Pri
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.1.8.06.1.1.01.0
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.06.1.1.02.0
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.06.1.1.03.0
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.1.8.06.1.1.04.0
Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.1.1.01.0
Cota-Parte do ICMS - Principal - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
Estado do Rio Grande do Sul
Legislacao da Receita
Exercicio de 2022
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Codigo
Especificacao
Legislacao
1.7.2.8.01.1.1.02.0
Cota-Parte do ICMS - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.1.1.03.0
Cota-Parte do ICMS - Principal- ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.1.1.04.0
Cota-Parte do ICMS - Principal - FUNDEB
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.2.1.01.0
Cota-Parte do IPVA - Principal - PROPRIO
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.2.1.02.0
Cota-Parte do IPVA - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.2.1.03.0
Cota-Parte do IPVA - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.2.1.04.0
Cota-Parte do IPVA - Principal - FUNDEB
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.3.1.01.0
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - PROPR
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.3.1.02.0
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - MDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.3.1.03.0
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - ASPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.3.1.04.0
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal - FUNDE
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.2.8.01.4.1.00.0
Cota-Parte da CIDE - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.7.2.8.07.1.1.01.0
FEAS
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.7.2.8.10.2.1.01.0
Transfe. Convenios para o Transporte Escolar - Pri
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
1.7.4.8.10.1.1.03.0
Doacoes em Beneficio a Cultura
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.7.5.8.01.1.1.00.0
Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.01.1.1.00.0
Multas Previstas em Legislacao Especifica - Princi
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.06.1.1.00.0
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Prin
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.06.1.2.00.0
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Mult
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.06.1.3.00.0
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Divi
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.06.1.4.00.0
Multas Administrativas por Danos Ambientais - M/J
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.07.1.1.00.0
Multas Aplicadas Tribunais Contas - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.1.0.09.1.1.00.0
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.2.8.01.1.1.01.0
Indenizacoes por danos causados ao patrimonio publ
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.9.2.8.01.1.1.02.0
Outras Indenizacoes
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.9.2.8.02.9.1.02.0
Programa Troca-Troca
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
1.9.2.8.02.9.1.04.0
Rest. pelo pagamento indevido - FUNDEB
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
1.9.2.8.03.1.1.00.0
Ressarcimento - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.9.0.12.2.1.00.0
Onus de Sucumbencia - Principal
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.9.0.12.2.2.00.0
Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.9.0.12.2.3.00.0
Onus de Sucumbencia - Divida Ativa
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
1.9.9.0.12.2.4.00.0
Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora da Di
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
2.1.1.2.00.1.1.00.0
Operacoes Credito Contratuais - Mercado Interno -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
2.1.1.2.00.1.1.00.0
Operacoes Credito Contratuais - Mercado Interno -
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2022.
2.2.2.0.00.1.1.02.0
Alienacao de Bens Imoveis - Exceto RPPS
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
2.4.1.8.03.1.1.01.0
Transferencia de Rec. do SUS – At. Basica - Estr.
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2.4.1.8.99.1.1.01.0
Outras Transf da Uniao - Casa recanto
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2.4.1.8.99.1.1.02.0
Outras Transf da Uniao - Passeios cinquentenario
Tribunald e Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2.4.1.8.99.1.1.03.0
Outras Transf da Uniao - Rua Coberta
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2.4.1.8.99.1.1.04.0
Outras Transf da Uniao - Revitalizacao de Passeios
Tribiunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
2.4.1.8.99.1.1.05.0
Outras Transf da Uniao - Parque e Praca Tur
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
8.2.1.3.00.1.1.02.0
Alienacao Bens Moveis e Semoventes - Principal - E
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 2018.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 11h e 15m.
Estado do Rio Grande do Sul
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022
Por Fontes
Por Funcoes de Governo
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
3.310.177,00
Legislativa
995.000,00
Receita Patrimonial
376.030,00
Essencial a Justica
298.900,00
Receita de Servicos
1.227.425,00
Administracao
4.138.800,00
Transferencias Correntes
27.587.668,00
Assistencia Social
857.060,00
Outras Receitas Correntes
87.400,00
Previdencia Social
1.752.000,00
Saude
8.627.780,00
Total Receitas Correntes
32.588.700,00
Educacao
7.470.047,35
Cultura
261.630,00
Receitas de Capital
Urbanismo
1.404.700,00
Amortizacao de Emprestimos
2.900,00
Habitacao
5.450,00
Outras Receitas de Capital
1.100,00
Saneamento
621.100,00
Gestao Ambiental
24.700,00
Total Receitas de Capital
4.000,00
Agricultura
830.000,00
Industria
221.300,00
Comercio e Servicos
521.200,00
Transporte
3.486.682,65
Desporto e Lazer
239.200,00
Encargos Especiais
672.150,00
Reserva de Contingencia
165.000,00
Totais ..................
32.592.700,00
Totais ..................
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 38m.
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contrib
3.875.700,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI
16.107.300,00
Receita Patrimonial
376.030,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVID
25.000,00
Receita de Serviços
1.227.425,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.819.282,65
29.951.582,65
Transferências Correntes
32.343.440,00
Outras Receitas Correntes
87.400,00
37.909.995,00
(-) Dedução - Descontos Concedidos
565.523,00
(-) Dedução para o FUNDEB
4.755.772,00
-5.321.295,00
Superávit
2.637.117,35
Totais ..................
32.588.700,00
Totais ..................
32.588.700,00
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Amortização de Empréstimo
2.900,00
INVESTIMENTOS
2.276.067,35
Outras Receitas de Capita
1.100,00
4.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
200.050,00
2.476.117,35
Reserva de Contingência
165.000,00
Déficit
2.637.117,35
Totais ..................
2.641.117,35
Totais ..................
2.641.117,35
Resumo
Receita
Despesa
Receitas Correntes
32.588.700,00
Despesas Correntes
29.951.582,65
Receitas de Capital
4.000,00
Despesas de Capital
2.476.117,35
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 12/Nov/2021, 14h e 19m.
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercício de 2022 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Despesa
Reserva de Contingência
165.000,00
Total .......................
32.592.700,00
Total .......................
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 12/Nov/2021, 14h e 19m.
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
845.000,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
591.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
591.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
480.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
110.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
254.000,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
254.000,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
55.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
23.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
20.000,00
3.3.90.35.00.0000
SERVICOS DE CONSULTORIA
24.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
80.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
23.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
25.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
150.000,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
150.000,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
150.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
150.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
995.000,00
Total do Orgao
995.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
748.300,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
600.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
600.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
488.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
107.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
148.300,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
148.300,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
4.600,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
23.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
16.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
94.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
2.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
5.700,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
750.300,00
Total do Orgao
750.300,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
288.200,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
258.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
258.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
208.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
47.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.200,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
30.200,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
18.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
500,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
3.700,00
Total da Unidade Orcamentaria
288.200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
9.800,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.600,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
9.600,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
8.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
1.600,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
200,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
900,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
900,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
900,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
900,00
Total da Unidade Orcamentaria
10.700,00
Total do Orgao
298.900,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
303.600,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
254.500,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
254.500,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
26.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
180.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
45.500,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
49.100,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
49.100,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
12.500,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
25.100,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
500,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
3.900,00
3.3.90.48.00.0000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
100,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
5.750,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
5.750,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
5.750,00
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
5.100,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
4.4.90.61.00.0000
AQUISICAO DE IMOVEIS
150,00
Total da Unidade Orcamentaria
309.350,00
Total do Orgao
309.350,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
2.082.000,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
764.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
764.000,00
3.1.90.01.00.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
175.000,00
3.1.90.03.00.0000
PENSOES
1.000,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
6.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
480.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
98.000,00
3.1.90.91.00.0000
SENTENCAS JUDICIAIS
1.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.318.000,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
1.318.000,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
22.000,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
14.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
136.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.500,00
3.3.90.35.00.0000
SERVICOS DE CONSULTORIA
33.000,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
500,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
231.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
70.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
12.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
350.000,00
3.3.90.86.00.0000
COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA
435.000,00
3.3.90.91.00.0000
SENTENCAS JUDICIAIS
10.000,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
2.092.000,00
Total do Orgao
2.092.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
1.911.900,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.602.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
1.602.000,00
3.1.90.01.00.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
280.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.090.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
230.000,00
3.1.90.16.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
1.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
309.900,00
3.3.20.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A UNIAO
200,00
3.3.20.93.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
200,00
3.3.30.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
309.600,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
42.600,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
25.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
3.3.90.31.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
12.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
7.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
85.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
68.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
30.000,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
4.800,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
4.800,00
4.4.20.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A UNIAO
700,00
4.4.20.93.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
700,00
4.4.30.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
100,00
4.4.30.93.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
1.916.700,00
Total do Orgao
1.916.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
5.522.432,65
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.876.500,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.876.500,00
3.1.90.01.00.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
200.000,00
3.1.90.03.00.0000
PENSOES
105.000,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.060.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
442.500,00
3.1.90.16.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
49.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
3.2.00.00.00.0000
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
25.000,00
3.2.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
25.000,00
3.2.90.21.00.0000
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
25.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.620.932,65
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.620.932,65
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
88.000,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
1.034.032,65
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.386.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
24.400,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
85.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
730.100,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
530.050,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
530.050,00
4.4.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.000,00
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
511.500,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.550,00
4.6.00.00.00.0000
AMORTIZACAO DA DIVIDA
200.050,00
4.6.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
200.050,00
4.6.90.71.00.0000
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
200.050,00
Total da Unidade Orcamentaria
6.252.532,65
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
Unidade Orcamentaria: 07.03 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.000,00
3.3.20.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A UNIAO
100,00
3.3.20.41.00.0000
CONTRIBUICOES
100,00
3.3.30.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
300,00
3.3.30.93.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES
300,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.600,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
500,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
2.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
3.000,00
Total do Orgao
6.255.532,65
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 08.01 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
3.071.400,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.866.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
1.866.000,00
3.1.90.01.00.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
845.000,00
3.1.90.03.00.0000
PENSOES
68.000,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
748.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
165.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
10.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.205.400,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
1.205.400,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
159.500,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
9.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
407.500,00
3.3.90.31.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
500,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
4.000,00
3.3.90.35.00.0000
SERVICOS DE CONSULTORIA
25.000,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
445.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
32.200,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
119.100,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
600,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
1.200.517,35
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
1.200.517,35
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
1.200.517,35
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
930.017,35
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
270.500,00
Total da Unidade Orcamentaria
4.271.917,35
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 08.03 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
1.036.910,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
150.500,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
150.500,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
121.500,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
25.500,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.500,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
886.410,00
3.3.50.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
67.000,00
3.3.50.41.00.0000
CONTRIBUICOES
4.000,00
3.3.50.43.00.0000
SUBVENCOES SOCIAIS
63.000,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
819.410,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
9.700,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
223.980,00
3.3.90.31.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
26.330,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
26.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
517.100,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
3.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
10.500,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
2.250,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
2.250,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.250,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.250,00
Total da Unidade Orcamentaria
1.039.160,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDEB
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
3.535.600,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.715.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.715.000,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
205.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.020.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
490.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
820.600,00
3.3.50.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
181.700,00
3.3.50.43.00.0000
SUBVENCOES SOCIAIS
181.700,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
638.900,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
217.000,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
1.500,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
420.100,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
3.555.600,00
Total do Orgao
8.866.677,35
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
814.500,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
462.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
462.000,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
2.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
375.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
80.000,00
3.1.90.16.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
352.500,00
3.3.30.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
8.000,00
3.3.30.41.00.0000
CONTRIBUICOES
8.000,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
344.500,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.200,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
104.500,00
3.3.90.32.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
41.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
500,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
176.700,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
2.500,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
8.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
15.500,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
15.500,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
15.500,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.500,00
Total da Unidade Orcamentaria
830.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
21.900,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.900,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
21.900,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
3.3.90.32.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
100,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
100,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
11.100,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
9.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
2.800,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
2.800,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
2.800,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.800,00
Total da Unidade Orcamentaria
24.700,00
Total do Orgao
854.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
8.306.380,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.355.800,00
3.1.71.00.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
16.000,00
3.1.71.70.00.0000
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
16.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
3.339.800,00
3.1.90.01.00.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
91.000,00
3.1.90.03.00.0000
PENSOES
12.000,00
3.1.90.04.00.0000
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
318.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.249.800,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
589.000,00
3.1.90.16.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
75.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
5.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.950.580,00
3.3.40.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
20.500,00
3.3.40.41.00.0000
CONTRIBUICOES
20.500,00
3.3.50.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
1.800,00
3.3.50.41.00.0000
CONTRIBUICOES
1.800,00
3.3.71.00.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
27.000,00
3.3.71.70.00.0000
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
27.000,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
3.559.350,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
127.500,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
52.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
199.550,00
3.3.90.32.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
67.400,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
25.000,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2.974.200,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
28.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
82.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.48.00.0000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
500,00
3.3.93.00.00.0000
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.
1.341.930,00
3.3.93.32.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
240.830,00
3.3.93.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.101.100,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
321.400,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
321.400,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
313.400,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
300.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.400,00
4.4.93.00.00.0000
APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. INT. OFSS C/ E. P. CSR.
8.000,00
4.4.93.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
8.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
8.627.780,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST
Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL. SOCIA
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
570.960,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
307.400,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
307.400,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
250.400,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
57.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
263.560,00
3.3.50.00.00.0000
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
24.400,00
3.3.50.43.00.0000
SUBVENCOES SOCIAIS
24.400,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
239.160,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
14.000,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
4.500,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
30.060,00
3.3.90.32.00.0000
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
35.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
2.000,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
41.700,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
88.400,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
7.000,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
6.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
10.000,00
3.3.90.48.00.0000
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
500,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
8.100,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
8.100,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
8.100,00
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
1.000,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.100,00
Total da Unidade Orcamentaria
579.060,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA
Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
277.500,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
113.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
113.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
95.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
18.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
164.500,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
164.500,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
1.000,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
150.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
500,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
11.000,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
500,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
500,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
500,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
Total da Unidade Orcamentaria
278.000,00
Total do Orgao
9.484.840,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. MUN. DE DESENVOLV. EC. E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 11.01 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.0000
DESPESAS CORRENTES
602.200,00
3.1.00.00.00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
182.000,00
3.1.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
182.000,00
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
31.000,00
3.1.90.94.00.0000
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
1.000,00
3.3.00.00.00.0000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
420.200,00
3.3.71.00.00.0000
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4.200,00
3.3.71.70.00.0000
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO
4.200,00
3.3.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
416.000,00
3.3.90.08.00.0000
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
1.000,00
3.3.90.14.00.0000
DIARIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.0000
MATERIAL DE CONSUMO
174.000,00
3.3.90.31.00.0000
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS
7.000,00
3.3.90.33.00.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
500,00
3.3.90.36.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
2.500,00
3.3.90.39.00.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
223.000,00
3.3.90.40.00.0000
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
2.500,00
3.3.90.46.00.0000
AUXILIO - ALIMENTACAO
2.000,00
3.3.90.47.00.0000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
500,00
4.0.00.00.00.0000
DESPESAS DE CAPITAL
1.500,00
4.4.00.00.00.0000
INVESTIMENTOS
1.500,00
4.4.90.00.00.0000
APLICACOES DIRETAS
1.500,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00
Total da Unidade Orcamentaria
603.700,00
Total do Orgao
603.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Grupo de Natureza da Despesa
Natureza da Despesa
9.0.00.00.00.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
165.000,00
9.9.00.00.00.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
165.000,00
9.9.99.00.00.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
165.000,00
9.9.99.99.00.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
165.000,00
Total da Unidade Orcamentaria
165.000,00
Total do Orgao
165.000,00
Total Geral
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 26m.
Estado do Rio Grande do Sul
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Desdobramento
Fonte
Natureza Da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
37.909.995,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
3.875.700,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
3.176.600,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
586.900,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios
2.589.700,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
444.650,00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios
444.650,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicao de Melhoria
254.450,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi
254.450,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
376.030,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado
7.400,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliarios
324.630,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correcoes Monetarias
320.630,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliarios
4.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
44.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Servicos
1.227.425,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Servicos Administrativos e Comerciais Gerais
1.223.125,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Servicos
4.300,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias Correntes
32.343.440,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
14.695.910,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio
14.695.910,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
14.106.930,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios
14.106.930,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias de Outras Instituicoes Publicas
3.540.600,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic
3.540.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
87.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
10.500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos
66.900,00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M
66.900,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
4.000,00
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Amortizacao de Emprestimos
2.900,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
1.100,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
1.100,00
Estado do Rio Grande do Sul
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Total Geral ..............
37.913.995,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
565.523,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria
565.523,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
475.022,65
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio
475.022,65
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuicao de Melhoria
90.500,35
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados,
90.500,35
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
4.755.772,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias Correntes
4.755.772,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
2.133.672,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferencias da Uniao - Especificas Estado, D
2.133.672,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados e do Distrito Federal e de su
2.622.100,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF
2.622.100,00
Total de Deducoes.........
5.321.295,00
Total da Receita Liquida..
32.592.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho
3.875.700,00
Receita Patrimonial
376.030,00
Receita de Servicos
1.227.425,00
Transferencias Correntes
32.343.440,00
Outras Receitas Correntes
87.400,00
Total Receitas Correntes
37.909.995,00
Amortizacao de Emprestimos
2.900,00
Outras Receitas de Capital
1.100,00
Total Receitas de Capital
4.000,00
Total Geral
37.913.995,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
565.523,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
4.755.772,00
Total das Deducoes
5.321.295,00
Total da Receita Liquida
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 22m.
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000
Legislativa
995.000,00
995.000,00
01.031.0000.0.000.000
Acao Legislativa
995.000,00
995.000,00
01.031.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
995.000,00
995.000,00
01.031.0100.2.001.000
MANUTENCAO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA
995.000,00
995.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
995.000,00
995.000,00
Total do Orgao .........................
995.000,00
995.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
750.300,00
750.300,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
677.300,00
677.300,00
04.122.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
677.300,00
677.300,00
04.122.0100.2.002.000
MANUT. DAS ATIV. DO GABINETE DO PREFEITO
642.300,00
642.300,00
04.122.0100.2.003.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE DIVULGACAO.
35.000,00
35.000,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
73.000,00
73.000,00
04.124.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
73.000,00
73.000,00
04.124.0100.2.116.000
MANUTUTENCAO DO CONTROLE INTERNO
73.000,00
73.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
750.300,00
750.300,00
Total do Orgao .........................
750.300,00
750.300,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial a Justica
288.200,00
288.200,00
03.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Publico no Processo
288.200,00
288.200,00
03.062.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
288.200,00
288.200,00
03.062.0100.2.005.000
MANUTENCAO SERVICO PROCURADORIA
288.200,00
288.200,00
Total Unidade Orcamentaria...........
288.200,00
288.200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade Orcamentaria: 03.02 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
03.000.0000.0.000.000
Essencial a Justica
10.700,00
10.700,00
03.062.0000.0.000.000
Defesa do Interesse Publico no Processo
10.700,00
10.700,00
03.062.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
10.700,00
10.700,00
03.062.0100.2.111.000
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA
10.700,00
10.700,00
Total Unidade Orcamentaria...........
10.700,00
10.700,00
Total do Orgao .........................
298.900,00
298.900,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO
Unidade Orcamentaria: 04.01 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
303.900,00
303.900,00
04.121.0000.0.000.000
Planejamento e Orcamento
303.900,00
303.900,00
04.121.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
303.900,00
303.900,00
04.121.0100.2.006.000
MANUT.DOS SERV.PLANEJAMENTO
303.900,00
303.900,00
16.000.0000.0.000.000
Habitacao
5.450,00
5.450,00
16.482.0000.0.000.000
Habitacao Urbana
5.450,00
5.450,00
16.482.0130.0.000.000
Habitacao Popular
5.450,00
5.450,00
16.482.0130.1.023.000
INCENTIVO A HABITACAO POPULAR
5.450,00
5.450,00
Total Unidade Orcamentaria...........
5.450,00
303.900,00
309.350,00
Total do Orgao .........................
5.450,00
303.900,00
309.350,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orcamentaria: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
1.111.000,00
350.000,00
1.461.000,00
04.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
1.111.000,00
350.000,00
1.461.000,00
04.122.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
1.111.000,00
350.000,00
1.461.000,00
04.122.0100.0.013.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS
350.000,00
350.000,00
04.122.0100.2.007.000
MANUT.DOS SERV.ADMINISTR.E ATOS OFICIAIS
1.111.000,00
1.111.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
185.000,00
185.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
185.000,00
185.000,00
09.272.0132.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
185.000,00
185.000,00
09.272.0132.0.010.000
APOSENTADORIAS E PENSOES
185.000,00
185.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
446.000,00
446.000,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
11.000,00
11.000,00
28.843.0129.0.000.000
Operacoes Especiais
11.000,00
11.000,00
28.843.0129.0.007.000
SENTENCAS JUDICIAIS
11.000,00
11.000,00
28.846.0000.0.000.000
Outros Encargos Especiais
435.000,00
435.000,00
28.846.0132.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
435.000,00
435.000,00
28.846.0132.0.010.000
APOSENTADORIAS E PENSOES
435.000,00
435.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
1.111.000,00
981.000,00
2.092.000,00
Total do Orgao .........................
1.111.000,00
981.000,00
2.092.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Unidade Orcamentaria: 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
04.000.0000.0.000.000
Administracao
12.000,00
1.611.600,00
1.623.600,00
04.124.0000.0.000.000
Controle Interno
1.150.600,00
1.150.600,00
04.124.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
1.150.600,00
1.150.600,00
04.124.0100.2.009.000
MANUT.DOS SERV.DE CONTAB.TESOUR.E COMPRA
1.150.600,00
1.150.600,00
04.129.0000.0.000.000
Administracao de Receitas
12.000,00
461.000,00
473.000,00
04.129.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
12.000,00
461.000,00
473.000,00
04.129.0100.1.121.000
APOIO AO PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA
12.000,00
12.000,00
04.129.0100.2.008.000
MANUT.DOS SERV.FISCALIZACAO E TRIBUTACAO
461.000,00
461.000,00
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
292.000,00
292.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
292.000,00
292.000,00
09.272.0132.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
292.000,00
292.000,00
09.272.0132.0.010.000
APOSENTADORIAS E PENSOES
292.000,00
292.000,00
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
1.100,00
1.100,00
28.845.0000.0.000.000
Outras Transferencias
1.100,00
1.100,00
28.845.0000.0.000.000
Operacoes Especiais
1.100,00
1.100,00
28.845.0000.0.003.000
DEVOLUCAO DE RECURSOS
1.100,00
1.100,00
Total Unidade Orcamentaria...........
12.000,00
1.611.600,00
293.100,00
1.916.700,00
Total do Orgao .........................
12.000,00
1.611.600,00
293.100,00
1.916.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
Unidade Orcamentaria: 07.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
318.000,00
318.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
318.000,00
318.000,00
09.272.0132.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
318.000,00
318.000,00
09.272.0132.0.010.000
APOSENTADORIAS E PENSOES
318.000,00
318.000,00
15.000.0000.0.000.000
Urbanismo
303.000,00
1.101.700,00
1.404.700,00
15.451.0000.0.000.000
Infra-estrutura Urbana
303.000,00
49.600,00
352.600,00
15.451.0114.0.000.000
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana
2.000,00
49.600,00
51.600,00
15.451.0114.1.122.000
APOIO A INFRAESTRUTURA TURISTICA
1.000,00
1.000,00
15.451.0114.1.123.000
APOIO A INFRAESTRUTURA URBANA
1.000,00
1.000,00
15.451.0114.2.013.000
MANUT.DE PRACAS
49.600,00
49.600,00
15.451.0119.0.000.000
Vias Urbanas
301.000,00
301.000,00
15.451.0119.1.009.000
PAVIMENTACAO ASFALTICA
1.000,00
1.000,00
15.451.0119.1.105.000
APOIO A CONSTRUCAO DE PASSEIOS PUBLICOS
300.000,00
300.000,00
15.452.0000.0.000.000
Servicos Urbanos
1.052.100,00
1.052.100,00
15.452.0117.0.000.000
Limpeza Publica
690.000,00
690.000,00
15.452.0117.2.011.000
MANUT.DOS SERV.LIMPEZA PUBLICA
690.000,00
690.000,00
15.452.0118.0.000.000
Iluminacao Publica
290.000,00
290.000,00
15.452.0118.2.012.000
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA
290.000,00
290.000,00
15.452.0119.0.000.000
Vias Urbanas
72.100,00
72.100,00
15.452.0119.2.016.000
MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
72.100,00
72.100,00
17.000.0000.0.000.000
Saneamento
2.000,00
619.100,00
621.100,00
17.511.0000.0.000.000
Saneamento Basico Rural
1.000,00
1.000,00
17.511.0115.0.000.000
Abastecimento de Agua
1.000,00
1.000,00
17.511.0115.1.006.000
AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA
1.000,00
1.000,00
17.512.0000.0.000.000
Saneamento Basico Urbano
1.000,00
619.100,00
620.100,00
17.512.0115.0.000.000
Abastecimento de Agua
1.000,00
619.100,00
620.100,00
17.512.0115.1.006.000
AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO DE AGUA
1.000,00
1.000,00
17.512.0115.2.015.000
MANUT.DOS SERV.DISTRIBUICAO D.AGUA
619.100,00
619.100,00
23.000.0000.0.000.000
Comercio e Servicos
200.000,00
200.000,00
23.691.0000.0.000.000
Promocao Comercial
200.000,00
200.000,00
23.691.0127.0.000.000
Promocao do Comercio
200.000,00
200.000,00
23.691.0127.1.101.000
AMPLIACAO DA INFRA-ESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSICOES
200.000,00
200.000,00
26.000.0000.0.000.000
Transporte
6.000,00
3.477.682,65
3.483.682,65
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
6.000,00
3.477.682,65
3.483.682,65
26.782.0123.0.000.000
Construcao, Restauracao e Conservacao de Estradas Municipais
6.000,00
3.477.682,65
3.483.682,65
26.782.0123.1.012.000
CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS
5.000,00
5.000,00
26.782.0123.1.026.000
Pavimentacao Asfaltica Rural
1.000,00
1.000,00
26.782.0123.2.019.000
MANUTENCAO DE PONTES E BUEIROS
46.000,00
46.000,00
26.782.0123.2.020.000
MANUTENCAO DA MALHA VIARIA
3.431.682,65
3.431.682,65
28.000.0000.0.000.000
Encargos Especiais
225.050,00
225.050,00
28.843.0000.0.000.000
Servico da Divida Interna
225.050,00
225.050,00
28.843.0129.0.000.000
Operacoes Especiais
225.050,00
225.050,00
28.843.0129.0.002.000
AMORTIZACAO DA DIVIDA FINANCIAMENTOS
225.050,00
225.050,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria...........
511.000,00
5.198.482,65
543.050,00
6.252.532,65
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO
Unidade Orcamentaria: 07.03 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
26.000.0000.0.000.000
Transporte
3.000,00
3.000,00
26.782.0000.0.000.000
Transporte Rodoviario
3.000,00
3.000,00
26.782.0101.0.000.000
Servicos de Transito
3.000,00
3.000,00
26.782.0101.2.021.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSITO
3.000,00
3.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
3.000,00
3.000,00
Total do Orgao .........................
511.000,00
5.201.482,65
543.050,00
6.255.532,65
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 08.01 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
09.000.0000.0.000.000
Previdencia Social
957.000,00
957.000,00
09.272.0000.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
957.000,00
957.000,00
09.272.0132.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
957.000,00
957.000,00
09.272.0132.0.010.000
APOSENTADORIAS E PENSOES
957.000,00
957.000,00
12.000.0000.0.000.000
Educacao
930.017,35
2.384.900,00
3.314.917,35
12.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
318.800,00
318.800,00
12.122.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
318.800,00
318.800,00
12.122.0100.2.017.000
MANUTENCAO DO ORGAO EDUCACAO
318.800,00
318.800,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
521.017,35
1.362.900,00
1.883.917,35
12.361.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
25.000,00
25.000,00
12.361.0100.2.017.000
MANUTENCAO DO ORGAO EDUCACAO
25.000,00
25.000,00
12.361.0110.0.000.000
Ensino Regular
521.017,35
1.337.900,00
1.858.917,35
12.361.0110.1.004.000
AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES
521.017,35
521.017,35
12.361.0110.2.023.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
464.700,00
464.700,00
12.361.0110.2.025.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
873.200,00
873.200,00
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
409.000,00
699.200,00
1.108.200,00
12.365.0108.0.000.000
Educacao Infantil
409.000,00
699.200,00
1.108.200,00
12.365.0108.1.004.000
AMPLIACAO DE ESTRUTURA FISICA DE UNIDADES ESCOLARES
409.000,00
409.000,00
12.365.0108.2.022.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
699.200,00
699.200,00
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
4.000,00
4.000,00
12.367.0112.0.000.000
Assistencia a Educacao Especial
4.000,00
4.000,00
12.367.0112.2.023.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.000,00
4.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
930.017,35
2.384.900,00
957.000,00
4.271.917,35
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 08.03 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
581.530,00
18.000,00
599.530,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
383.430,00
383.430,00
12.361.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
100,00
100,00
12.361.0100.2.023.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
100,00
100,00
12.361.0110.0.000.000
Ensino Regular
383.330,00
383.330,00
12.361.0110.2.023.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
27.330,00
27.330,00
12.361.0110.2.025.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
295.600,00
295.600,00
12.361.0110.2.029.000
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
60.400,00
60.400,00
12.364.0000.0.000.000
Ensino Superior
18.000,00
18.000,00
12.364.0111.0.000.000
Assistencia ao Aluno de Ensino Superior
18.000,00
18.000,00
12.364.0111.0.011.000
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
18.000,00
18.000,00
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
198.100,00
198.100,00
12.365.0108.0.000.000
Educacao Infantil
83.100,00
83.100,00
12.365.0108.2.022.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
28.100,00
28.100,00
12.365.0108.2.029.000
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
55.000,00
55.000,00
12.365.0110.0.000.000
Ensino Regular
115.000,00
115.000,00
12.365.0110.2.025.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
115.000,00
115.000,00
13.000.0000.0.000.000
Cultura
151.430,00
49.000,00
200.430,00
13.391.0000.0.000.000
Patrimonio Historico, Artistico e Arque
41.400,00
41.400,00
13.391.0113.0.000.000
Desenvolvimento Cultural
41.400,00
41.400,00
13.391.0113.2.097.000
MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL
41.400,00
41.400,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
110.030,00
49.000,00
159.030,00
13.392.0113.0.000.000
Desenvolvimento Cultural
110.030,00
49.000,00
159.030,00
13.392.0113.0.011.000
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
49.000,00
49.000,00
13.392.0113.2.035.000
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
18.600,00
18.600,00
13.392.0113.2.076.000
MANUTENCAO DO PROGRAMA IDENTIDADE CULTURAL
91.430,00
91.430,00
27.000.0000.0.000.000
Desporto e Lazer
239.200,00
239.200,00
27.812.0000.0.000.000
Desporto Comunitario
239.200,00
239.200,00
27.812.0124.0.000.000
Desporto Comunitario
239.200,00
239.200,00
27.812.0124.2.031.000
MANUTENCAO DO ESPORTE AMADOR
239.200,00
239.200,00
Total Unidade Orcamentaria...........
972.160,00
67.000,00
1.039.160,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 08.04 FUNDEB
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
12.000.0000.0.000.000
Educacao
3.373.900,00
181.700,00
3.555.600,00
12.361.0000.0.000.000
Ensino Fundamental
1.914.900,00
1.914.900,00
12.361.0110.0.000.000
Ensino Regular
1.914.900,00
1.914.900,00
12.361.0110.2.023.000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.332.600,00
1.332.600,00
12.361.0110.2.025.000
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
582.300,00
582.300,00
12.365.0000.0.000.000
Educacao Infantil
1.459.000,00
1.459.000,00
12.365.0108.0.000.000
Educacao Infantil
1.459.000,00
1.459.000,00
12.365.0108.2.022.000
MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.459.000,00
1.459.000,00
12.367.0000.0.000.000
Educacao Especial
181.700,00
181.700,00
12.367.0112.0.000.000
Assistencia a Educacao Especial
181.700,00
181.700,00
12.367.0112.0.011.000
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
181.700,00
181.700,00
Total Unidade Orcamentaria...........
3.373.900,00
181.700,00
3.555.600,00
Total do Orgao .........................
930.017,35
6.730.960,00
1.205.700,00
8.866.677,35
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
Unidade Orcamentaria: 09.01 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
20.000.0000.0.000.000
Agricultura
21.700,00
808.300,00
830.000,00
20.606.0000.0.000.000
Extensao Rural
10.000,00
754.300,00
764.300,00
20.606.0128.0.000.000
Desenvolvimento Agropecuario
10.000,00
754.300,00
764.300,00
20.606.0128.1.129.000
APOIO A GESTAO AGROFAMILIAR
10.000,00
10.000,00
20.606.0128.2.037.000
MANUT.DOS SERV.DA SEC.AGRICULTURA
754.300,00
754.300,00
20.608.0000.0.000.000
Promocao da Producao Agropecuaria
11.700,00
54.000,00
65.700,00
20.608.0120.0.000.000
Sementes e Mudas
1.000,00
1.000,00
20.608.0120.2.032.000
PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO
1.000,00
1.000,00
20.608.0121.0.000.000
Assistencia Financeira e Material a Produtores Rurais
11.700,00
43.000,00
54.700,00
20.608.0121.1.086.000
AMPLIACAO DA PATRULHA AGRICOLA
10.500,00
10.500,00
20.608.0121.1.124.000
INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL
1.200,00
1.200,00
20.608.0121.2.072.000
MANUT. DO PROG. INSEMINACAO ARTIFICIAL
43.000,00
43.000,00
20.608.0122.0.000.000
Desenvolvimento da Producao Vegetal
10.000,00
10.000,00
20.608.0122.2.067.000
MANUTENCAO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
21.700,00
808.300,00
830.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 09 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
Unidade Orcamentaria: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
18.000.0000.0.000.000
Gestao Ambiental
24.700,00
24.700,00
18.541.0000.0.000.000
Preservacao e Conservacao Ambiental
24.700,00
24.700,00
18.541.0116.0.000.000
Protecao ao Meio Ambiente
24.700,00
24.700,00
18.541.0116.2.090.000
MANUT. DO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
14.700,00
14.700,00
18.541.0116.2.113.000
Apoio ao Controle de Natalidade Animal
10.000,00
10.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
24.700,00
24.700,00
Total do Orgao .........................
21.700,00
833.000,00
854.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA
Unidade Orcamentaria: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
10.000.0000.0.000.000
Saude
308.000,00
8.213.280,00
106.500,00
8.627.780,00
10.122.0000.0.000.000
Administracao Geral
238.000,00
238.000,00
10.122.0126.0.000.000
Assistencia Medica a Populacao
238.000,00
238.000,00
10.122.0126.2.039.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais
238.000,00
238.000,00
10.301.0000.0.000.000
Atencao Basica
308.000,00
4.968.700,00
106.500,00
5.383.200,00
10.301.0126.0.000.000
Assistencia Medica a Populacao
308.000,00
4.968.700,00
5.276.700,00
10.301.0126.1.128.000
AMPLIACAO DA UBS
308.000,00
308.000,00
10.301.0126.2.039.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais
3.697.600,00
3.697.600,00
10.301.0126.2.041.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais
1.018.800,00
1.018.800,00
10.301.0126.2.043.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais
252.300,00
252.300,00
10.301.0132.0.000.000
Previdencia do Regime Estatutario
106.500,00
106.500,00
10.301.0132.0.010.000
APOSENTADORIAS E PENSOES
106.500,00
106.500,00
10.302.0000.0.000.000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
2.817.700,00
2.817.700,00
10.302.0126.0.000.000
Assistencia Medica a Populacao
2.817.700,00
2.817.700,00
10.302.0126.2.039.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Municipais
1.127.000,00
1.127.000,00
10.302.0126.2.041.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais
1.100,00
1.100,00
10.302.0126.2.077.000
MANUT. CENTRO REG. SAUDE MENTAL
1.689.600,00
1.689.600,00
10.303.0000.0.000.000
Suporte Profilatico e Terapeutico
100.080,00
100.080,00
10.303.0106.0.000.000
Producao, Controle e Distribuicao de Medicamentos
100.080,00
100.080,00
10.303.0106.2.041.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais
44.000,00
44.000,00
10.303.0106.2.043.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais
56.080,00
56.080,00
10.305.0000.0.000.000
Vigilancia Epidemiologica
88.800,00
88.800,00
10.305.0126.0.000.000
Assistencia Medica a Populacao
88.800,00
88.800,00
10.305.0126.2.041.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Federais
86.800,00
86.800,00
10.305.0126.2.043.000
MANUTENCAO DOS SERV.DE SAUDE - Rec. Estaduais
2.000,00
2.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
308.000,00
8.213.280,00
106.500,00
8.627.780,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA
Unidade Orcamentaria: 10.02 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
554.660,00
24.400,00
579.060,00
08.241.0000.0.000.000
Assistencia ao Idoso
51.500,00
51.500,00
08.241.0102.0.000.000
Servicos de Assistencia ao Idoso
51.500,00
51.500,00
08.241.0102.2.101.000
MANUTENCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE
13.500,00
13.500,00
08.241.0102.2.114.000
APOIO ASSISTENCIAL AO IDOSO
38.000,00
38.000,00
08.242.0000.0.000.000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
12.400,00
12.400,00
08.242.0103.0.000.000
Servicos de Assistencia ao Deficiente
12.400,00
12.400,00
08.242.0103.0.011.000
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
12.400,00
12.400,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
8.300,00
12.000,00
20.300,00
08.243.0104.0.000.000
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adolescente
8.300,00
12.000,00
20.300,00
08.243.0104.0.011.000
APOIO FINANCEIRO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DESPORTIVAS
12.000,00
12.000,00
08.243.0104.2.053.000
MANUT.PROG.ASSIST.CRIANCA
8.300,00
8.300,00
08.244.0000.0.000.000
Assistencia Comunitaria
494.860,00
494.860,00
08.244.0105.0.000.000
Assistencia Social Geral
494.860,00
494.860,00
08.244.0105.2.058.000
ASSIST.SOCIAL POP.DE BAIXA RENDA
477.000,00
477.000,00
08.244.0105.2.102.000
MANUTENCAO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
17.160,00
17.160,00
08.244.0105.2.112.000
MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
700,00
700,00
Total Unidade Orcamentaria...........
554.660,00
24.400,00
579.060,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 10 SECRETARIA MUN. DE SAUDE E ASSIST. SOCIA
Unidade Orcamentaria: 10.03 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
08.000.0000.0.000.000
Assistencia Social
278.000,00
278.000,00
08.243.0000.0.000.000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
278.000,00
278.000,00
08.243.0104.0.000.000
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adolescente
278.000,00
278.000,00
08.243.0104.2.062.000
MANT.DO CONS.TUT.DA CRIANCA E ADOLESCENTE
278.000,00
278.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
278.000,00
278.000,00
Total do Orgao .........................
308.000,00
9.045.940,00
130.900,00
9.484.840,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
Orgao...............: 11 SECRET. MUN. DE DESENVOLV. EC. E TURISMO
Unidade Orcamentaria: 11.01 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000.0.000.000
Cultura
61.200,00
61.200,00
13.392.0000.0.000.000
Difusao Cultural
61.200,00
61.200,00
13.392.0125.0.000.000
Lazer Comunitario
61.200,00
61.200,00
13.392.0125.2.004.000
MANUTENCAO DO CALENDARIO DE EVENTOS.
61.200,00
61.200,00
22.000.0000.0.000.000
Industria
500,00
220.800,00
221.300,00
22.661.0000.0.000.000
Promocao Industrial
500,00
220.800,00
221.300,00
22.661.0100.0.000.000
Apoio Administrativo
206.700,00
206.700,00
22.661.0100.2.091.000
MANUTENCAO DO ORGAO DESENV. EC. TURISMO
206.700,00
206.700,00
22.661.0109.0.000.000
Cursos de Qualificacao
14.100,00
14.100,00
22.661.0109.2.075.000
CAPACITACAO PROFISSIONAL
14.100,00
14.100,00
22.661.0134.0.000.000
Promocao Industrial
500,00
500,00
22.661.0134.1.124.000
INCENTIVO A ATIVIDADE AGROINDUSTRIAL
500,00
500,00
23.000.0000.0.000.000
Comercio e Servicos
321.200,00
321.200,00
23.691.0000.0.000.000
Promocao Comercial
321.200,00
321.200,00
23.691.0127.0.000.000
Promocao do Comercio
321.200,00
321.200,00
23.691.0127.2.014.000
MANUT.DO PARQUE MUN.DE EXPOSICOES A.S.
314.200,00
314.200,00
23.691.0127.2.098.000
MANUTENCAO DA CASA RECANTO DA PRODUCAO
7.000,00
7.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
500,00
603.200,00
603.700,00
Total do Orgao .........................
500,00
603.200,00
603.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:CONSOLIDADO
Orgao...............: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria: 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
99.000.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
99.999.0000.0.000.000
Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
99.999.0999.0.000.000
Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
99.999.0999.9.999.000
RESERVA DE CONTINGENCIA
165.000,00
165.000,00
Total Unidade Orcamentaria...........
165.000,00
165.000,00
Total do Orgao .........................
165.000,00
165.000,00
Total Geral ............................
1.953.667,35
27.485.282,65
3.153.750,00
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 32m.
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000
Legislativa
995.000,00
995.000,00
01.031.0000
Acao Legislativa
995.000,00
995.000,00
01.031.0100
Apoio Administrativo
995.000,00
995.000,00
03.000.0000
Essencial a Justica
298.900,00
298.900,00
03.062.0000
Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario
298.900,00
298.900,00
03.062.0100
Apoio Administrativo
298.900,00
298.900,00
04.000.0000
Administracao
12.000,00
3.776.800,00
350.000,00
4.138.800,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
303.900,00
303.900,00
04.121.0100
Apoio Administrativo
303.900,00
303.900,00
04.122.0000
Administracao Geral
1.788.300,00
350.000,00
2.138.300,00
04.122.0100
Apoio Administrativo
1.788.300,00
350.000,00
2.138.300,00
04.124.0000
Controle Interno
1.223.600,00
1.223.600,00
04.124.0100
Apoio Administrativo
1.223.600,00
1.223.600,00
04.129.0000
Administracao de Receitas
12.000,00
461.000,00
473.000,00
04.129.0100
Apoio Administrativo
12.000,00
461.000,00
473.000,00
08.000.0000
Assistencia Social
832.660,00
24.400,00
857.060,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
51.500,00
51.500,00
08.241.0102
Servicos de Assistencia ao Idoso
51.500,00
51.500,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
12.400,00
12.400,00
08.242.0103
Servicos de Assistencia ao Deficiente
12.400,00
12.400,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
286.300,00
12.000,00
298.300,00
08.243.0104
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adol
286.300,00
12.000,00
298.300,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
494.860,00
494.860,00
08.244.0105
Assistencia Social Geral
494.860,00
494.860,00
09.000.0000
Previdencia Social
1.752.000,00
1.752.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
1.752.000,00
1.752.000,00
09.272.0132
Previdencia do Regime Estatutario
1.752.000,00
1.752.000,00
10.000.0000
Saude
308.000,00
8.213.280,00
106.500,00
8.627.780,00
10.122.0000
Administracao Geral
238.000,00
238.000,00
10.122.0126
Assistencia Medica a Populacao
238.000,00
238.000,00
10.301.0000
Atencao Basica
308.000,00
4.968.700,00
106.500,00
5.383.200,00
10.301.0126
Assistencia Medica a Populacao
308.000,00
4.968.700,00
5.276.700,00
10.301.0132
Previdencia do Regime Estatutario
106.500,00
106.500,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
2.817.700,00
2.817.700,00
10.302.0126
Assistencia Medica a Populacao
2.817.700,00
2.817.700,00
10.303.0000
Suporte Profilatico e Terapeutico
100.080,00
100.080,00
10.303.0106
Producao, Controle e Distribuicao de Med
100.080,00
100.080,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
88.800,00
88.800,00
10.305.0126
Assistencia Medica a Populacao
88.800,00
88.800,00
12.000.0000
Educacao
930.017,35
6.340.330,00
199.700,00
7.470.047,35
12.122.0000
Administracao Geral
318.800,00
318.800,00
12.122.0100
Apoio Administrativo
318.800,00
318.800,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
521.017,35
3.661.230,00
4.182.247,35
12.361.0100
Apoio Administrativo
25.100,00
25.100,00
12.361.0110
Ensino Regular
521.017,35
3.636.130,00
4.157.147,35
12.364.0000
Ensino Superior
18.000,00
18.000,00
12.364.0111
Assistencia ao Aluno de Ensino Superior
18.000,00
18.000,00
12.365.0000
Educacao Infantil
409.000,00
2.356.300,00
2.765.300,00
12.365.0108
Educacao Infantil
409.000,00
2.241.300,00
2.650.300,00
12.365.0110
Ensino Regular
115.000,00
115.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
4.000,00
181.700,00
185.700,00
12.367.0112
Assistencia a Educacao Especial
4.000,00
181.700,00
185.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
13.000.0000
Cultura
212.630,00
49.000,00
261.630,00
13.391.0000
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
41.400,00
41.400,00
13.391.0113
Desenvolvimento Cultural
41.400,00
41.400,00
13.392.0000
Difusao Cultural
171.230,00
49.000,00
220.230,00
13.392.0113
Desenvolvimento Cultural
110.030,00
49.000,00
159.030,00
13.392.0125
Lazer Comunitario
61.200,00
61.200,00
15.000.0000
Urbanismo
303.000,00
1.101.700,00
1.404.700,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
303.000,00
49.600,00
352.600,00
15.451.0114
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana
2.000,00
49.600,00
51.600,00
15.451.0119
Vias Urbanas
301.000,00
301.000,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
1.052.100,00
1.052.100,00
15.452.0117
Limpeza Publica
690.000,00
690.000,00
15.452.0118
Iluminacao Publica
290.000,00
290.000,00
15.452.0119
Vias Urbanas
72.100,00
72.100,00
16.000.0000
Habitacao
5.450,00
5.450,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
5.450,00
5.450,00
16.482.0130
Habitacao Popular
5.450,00
5.450,00
17.000.0000
Saneamento
2.000,00
619.100,00
621.100,00
17.511.0000
Saneamento Basico Rural
1.000,00
1.000,00
17.511.0115
Abastecimento de Agua
1.000,00
1.000,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
1.000,00
619.100,00
620.100,00
17.512.0115
Abastecimento de Agua
1.000,00
619.100,00
620.100,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
24.700,00
24.700,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
24.700,00
24.700,00
18.541.0116
Protecao ao Meio Ambiente
24.700,00
24.700,00
20.000.0000
Agricultura
21.700,00
808.300,00
830.000,00
20.606.0000
Extensao Rural
10.000,00
754.300,00
764.300,00
20.606.0128
Desenvolvimento Agropecuario
10.000,00
754.300,00
764.300,00
20.608.0000
Promocao da Producao Agropecuaria
11.700,00
54.000,00
65.700,00
20.608.0120
Sementes e Mudas
1.000,00
1.000,00
20.608.0121
Assistencia Financeira e Material a Prod
11.700,00
43.000,00
54.700,00
20.608.0122
Desenvolvimento da Producao Vegetal
10.000,00
10.000,00
22.000.0000
Industria
500,00
220.800,00
221.300,00
22.661.0000
Promocao Industrial
500,00
220.800,00
221.300,00
22.661.0100
Apoio Administrativo
206.700,00
206.700,00
22.661.0109
Cursos de Qualificacao
14.100,00
14.100,00
22.661.0134
Promocao Industrial
500,00
500,00
23.000.0000
Comercio e Servicos
200.000,00
321.200,00
521.200,00
23.691.0000
Promocao Comercial
200.000,00
321.200,00
521.200,00
23.691.0127
Promocao do Comercio
200.000,00
321.200,00
521.200,00
26.000.0000
Transporte
6.000,00
3.480.682,65
3.486.682,65
26.782.0000
Transporte Rodoviario
6.000,00
3.480.682,65
3.486.682,65
26.782.0101
Servicos de Transito
3.000,00
3.000,00
26.782.0123
Construcao, Restauracao e Conservacao de
6.000,00
3.477.682,65
3.483.682,65
27.000.0000
Desporto e Lazer
239.200,00
239.200,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
239.200,00
239.200,00
27.812.0124
Desporto Comunitario
239.200,00
239.200,00
28.000.0000
Encargos Especiais
672.150,00
672.150,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
236.050,00
236.050,00
Estado do Rio Grande do Sul
Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2022 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
28.843.0129
Operacoes Especiais
236.050,00
236.050,00
28.845.0000
Outras Transferencias
1.100,00
1.100,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
435.000,00
435.000,00
28.846.0132
Previdencia do Regime Estatutario
435.000,00
435.000,00
99.000.0000
Reserva de Contingencia
165.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
165.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingencia
165.000,00
Total ................
1.788.667,35
27.485.282,65
3.153.750,00
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 01/Dez/2021, 09h e 29m.
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
01.000.0000
Legislativa
995.000,00
995.000,00
01.031.0000
Acao Legislativa
995.000,00
995.000,00
01.031.0100
Apoio Administrativo
995.000,00
995.000,00
03.000.0000
Essencial a Justica
288.200,00
10.700,00
298.900,00
03.062.0000
Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario
288.200,00
10.700,00
298.900,00
03.062.0100
Apoio Administrativo
288.200,00
10.700,00
298.900,00
04.000.0000
Administracao
4.138.800,00
4.138.800,00
04.121.0000
Planejamento e Orcamento
303.900,00
303.900,00
04.121.0100
Apoio Administrativo
303.900,00
303.900,00
04.122.0000
Administracao Geral
2.138.300,00
2.138.300,00
04.122.0100
Apoio Administrativo
2.138.300,00
2.138.300,00
04.124.0000
Controle Interno
1.223.600,00
1.223.600,00
04.124.0100
Apoio Administrativo
1.223.600,00
1.223.600,00
04.129.0000
Administracao de Receitas
473.000,00
473.000,00
04.129.0100
Apoio Administrativo
473.000,00
473.000,00
08.000.0000
Assistencia Social
682.500,00
174.560,00
857.060,00
08.241.0000
Assistencia ao Idoso
51.500,00
51.500,00
08.241.0102
Servicos de Assistencia ao Idoso
51.500,00
51.500,00
08.242.0000
Assistencia ao Portador de Deficiencia
12.400,00
12.400,00
08.242.0103
Servicos de Assistencia ao Deficiente
12.400,00
12.400,00
08.243.0000
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
290.000,00
8.300,00
298.300,00
08.243.0104
Servicos de Protecao a Crianca e ao Adol
290.000,00
8.300,00
298.300,00
08.244.0000
Assistencia Comunitaria
341.000,00
153.860,00
494.860,00
08.244.0105
Assistencia Social Geral
341.000,00
153.860,00
494.860,00
09.000.0000
Previdencia Social
839.000,00
913.000,00
1.752.000,00
09.272.0000
Previdencia do Regime Estatutario
839.000,00
913.000,00
1.752.000,00
09.272.0132
Previdencia do Regime Estatutario
839.000,00
913.000,00
1.752.000,00
10.000.0000
Saude
237.900,00
8.389.880,00
8.627.780,00
10.122.0000
Administracao Geral
17.000,00
221.000,00
238.000,00
10.122.0126
Assistencia Medica a Populacao
17.000,00
221.000,00
238.000,00
10.301.0000
Atencao Basica
220.900,00
5.162.300,00
5.383.200,00
10.301.0126
Assistencia Medica a Populacao
114.400,00
5.162.300,00
5.276.700,00
10.301.0132
Previdencia do Regime Estatutario
106.500,00
106.500,00
10.302.0000
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
2.817.700,00
2.817.700,00
10.302.0126
Assistencia Medica a Populacao
2.817.700,00
2.817.700,00
10.303.0000
Suporte Profilatico e Terapeutico
100.080,00
100.080,00
10.303.0106
Producao, Controle e Distribuicao de Med
100.080,00
100.080,00
10.305.0000
Vigilancia Epidemiologica
88.800,00
88.800,00
10.305.0126
Assistencia Medica a Populacao
88.800,00
88.800,00
12.000.0000
Educacao
364.800,00
7.105.247,35
7.470.047,35
12.122.0000
Administracao Geral
318.800,00
318.800,00
12.122.0100
Apoio Administrativo
318.800,00
318.800,00
12.361.0000
Ensino Fundamental
28.000,00
4.154.247,35
4.182.247,35
12.361.0100
Apoio Administrativo
25.000,00
100,00
25.100,00
12.361.0110
Ensino Regular
3.000,00
4.154.147,35
4.157.147,35
12.364.0000
Ensino Superior
18.000,00
18.000,00
12.364.0111
Assistencia ao Aluno de Ensino Superior
18.000,00
18.000,00
12.365.0000
Educacao Infantil
2.765.300,00
2.765.300,00
12.365.0108
Educacao Infantil
2.650.300,00
2.650.300,00
12.365.0110
Ensino Regular
115.000,00
115.000,00
12.367.0000
Educacao Especial
185.700,00
185.700,00
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
12.367.0112
Assistencia a Educacao Especial
185.700,00
185.700,00
13.000.0000
Cultura
261.300,00
330,00
261.630,00
13.391.0000
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
41.400,00
41.400,00
13.391.0113
Desenvolvimento Cultural
41.400,00
41.400,00
13.392.0000
Difusao Cultural
219.900,00
330,00
220.230,00
13.392.0113
Desenvolvimento Cultural
158.700,00
330,00
159.030,00
13.392.0125
Lazer Comunitario
61.200,00
61.200,00
15.000.0000
Urbanismo
1.404.200,00
500,00
1.404.700,00
15.451.0000
Infra-estrutura Urbana
352.100,00
500,00
352.600,00
15.451.0114
Melhoramento da Infra-estrutura Urbana
51.100,00
500,00
51.600,00
15.451.0119
Vias Urbanas
301.000,00
301.000,00
15.452.0000
Servicos Urbanos
1.052.100,00
1.052.100,00
15.452.0117
Limpeza Publica
690.000,00
690.000,00
15.452.0118
Iluminacao Publica
290.000,00
290.000,00
15.452.0119
Vias Urbanas
72.100,00
72.100,00
16.000.0000
Habitacao
5.000,00
450,00
5.450,00
16.482.0000
Habitacao Urbana
5.000,00
450,00
5.450,00
16.482.0130
Habitacao Popular
5.000,00
450,00
5.450,00
17.000.0000
Saneamento
621.100,00
621.100,00
17.511.0000
Saneamento Basico Rural
1.000,00
1.000,00
17.511.0115
Abastecimento de Agua
1.000,00
1.000,00
17.512.0000
Saneamento Basico Urbano
620.100,00
620.100,00
17.512.0115
Abastecimento de Agua
620.100,00
620.100,00
18.000.0000
Gestao Ambiental
11.500,00
13.200,00
24.700,00
18.541.0000
Preservacao e Conservacao Ambiental
11.500,00
13.200,00
24.700,00
18.541.0116
Protecao ao Meio Ambiente
11.500,00
13.200,00
24.700,00
20.000.0000
Agricultura
829.500,00
500,00
830.000,00
20.606.0000
Extensao Rural
764.300,00
764.300,00
20.606.0128
Desenvolvimento Agropecuario
764.300,00
764.300,00
20.608.0000
Promocao da Producao Agropecuaria
65.200,00
500,00
65.700,00
20.608.0120
Sementes e Mudas
1.000,00
1.000,00
20.608.0121
Assistencia Financeira e Material a Prod
54.200,00
500,00
54.700,00
20.608.0122
Desenvolvimento da Producao Vegetal
10.000,00
10.000,00
22.000.0000
Industria
221.300,00
221.300,00
22.661.0000
Promocao Industrial
221.300,00
221.300,00
22.661.0100
Apoio Administrativo
206.700,00
206.700,00
22.661.0109
Cursos de Qualificacao
14.100,00
14.100,00
22.661.0134
Promocao Industrial
500,00
500,00
23.000.0000
Comercio e Servicos
521.200,00
521.200,00
23.691.0000
Promocao Comercial
521.200,00
521.200,00
23.691.0127
Promocao do Comercio
521.200,00
521.200,00
26.000.0000
Transporte
3.478.432,65
8.250,00
3.486.682,65
26.782.0000
Transporte Rodoviario
3.478.432,65
8.250,00
3.486.682,65
26.782.0101
Servicos de Transito
3.000,00
3.000,00
26.782.0123
Construcao, Restauracao e Conservacao de
3.475.432,65
8.250,00
3.483.682,65
27.000.0000
Desporto e Lazer
239.200,00
239.200,00
27.812.0000
Desporto Comunitario
239.200,00
239.200,00
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
Especificacao
Ordinario
Vinculado
Total
27.812.0124
Desporto Comunitario
239.200,00
239.200,00
28.000.0000
Encargos Especiais
671.400,00
750,00
672.150,00
28.843.0000
Servico da Divida Interna
236.000,00
50,00
236.050,00
28.843.0129
Operacoes Especiais
236.000,00
50,00
236.050,00
28.845.0000
Outras Transferencias
400,00
700,00
1.100,00
28.846.0000
Outros Encargos Especiais
435.000,00
435.000,00
28.846.0132
Previdencia do Regime Estatutario
435.000,00
435.000,00
99.000.0000
Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
99.999.0000
Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
99.999.0999
Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
Total ................
15.810.332,65
16.782.367,35
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 34m.
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
Unidade
Funcao
Despesa Fixada
Total
0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 Legislativa
995.000,00
995.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO
04 Administracao
750.300,00
750.300,00
0301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03 Essencial a Justica
288.200,00
288.200,00
0302 FUNDO MUNICIPAL DE REAP. DA PROCURADORIA
03 Essencial a Justica
10.700,00
10.700,00
0401 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E HABITACAO
04 Administracao
303.900,00
16 Habitacao
5.450,00
309.350,00
0402 FUNDO MUNICIPAL HABITACAO INT. SOCIAL
16 Habitacao
0,00
0,00
0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
1.461.000,00
09 Previdencia Social
185.000,00
28 Encargos Especiais
446.000,00
2.092.000,00
0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administracao
1.623.600,00
09 Previdencia Social
292.000,00
28 Encargos Especiais
1.100,00
1.916.700,00
0701 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
09 Previdencia Social
318.000,00
15 Urbanismo
1.404.700,00
17 Saneamento
621.100,00
23 Comercio e Servicos
200.000,00
26 Transporte
3.483.682,65
27 Desporto e Lazer
0,00
28 Encargos Especiais
225.050,00
6.252.532,65
0703 DPTO MUNICIPAL DE TRANSITO
26 Transporte
3.000,00
3.000,00
0801 MANUTENCAO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
09 Previdencia Social
957.000,00
12 Educacao
3.314.917,35
28 Encargos Especiais
0,00
4.271.917,35
0803 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora :CONSOLIDADO
Unidade
Funcao
Despesa Fixada
Total
0803 DEMAIS DESPESAS DE EDUCACAO E CULTURA
12 Educacao
599.530,00
13 Cultura
200.430,00
27 Desporto e Lazer
239.200,00
1.039.160,00
0804 FUNDEB
12 Educacao
3.555.600,00
3.555.600,00
0901 SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENT
20 Agricultura
830.000,00
830.000,00
0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18 Gestao Ambiental
24.700,00
24.700,00
1001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
8.627.780,00
8.627.780,00
1002 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistencia Social
579.060,00
28 Encargos Especiais
0,00
579.060,00
1003 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
08 Assistencia Social
278.000,00
278.000,00
1004 ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE-ASPS
10 Saude
0,00
0,00
1005 FUNDO MUNIC. DE SAUDE (REC. ESTADUAIS)
10 Saude
0,00
0,00
1101 SECRET. MUN. DE DESENV. EC. E TURISMO
13 Cultura
61.200,00
22 Industria
221.300,00
23 Comercio e Servicos
321.200,00
603.700,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingencia
165.000,00
165.000,00
Estado do Rio Grande do Sul
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Augusto Pestana
Exercicio de 2022 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora : CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao
Despesa Fixada
01 Legislativa
995.000,00
03 Essencial a Justica
298.900,00
04 Administracao
4.138.800,00
08 Assistencia Social
857.060,00
09 Previdencia Social
1.752.000,00
10 Saude
8.627.780,00
12 Educacao
7.470.047,35
13 Cultura
261.630,00
15 Urbanismo
1.404.700,00
16 Habitacao
5.450,00
17 Saneamento
621.100,00
18 Gestao Ambiental
24.700,00
20 Agricultura
830.000,00
22 Industria
221.300,00
23 Comercio e Servicos
521.200,00
26 Transporte
3.486.682,65
27 Desporto e Lazer
239.200,00
28 Encargos Especiais
672.150,00
99 Reserva de Contingencia
165.000,00
Total Geral ..........
32.592.700,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 12/Nov/2021, 14h e 36m.