Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 21 de março de 2025

LEI Nº 4.474, DE 12 DE MARÇO DE 2025

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 4.474, DE 12 DE MARÇO DE 2025

DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ESPECÍFICA

DARCI RENATO FEITEN, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art.1º - É dado o nome de ‘’Professora Silvia Fanfa’’ à Escola Municipal de Doze Salas, localizada na Rua Dona Cotinha, nº 110, Bairro São Cristóvão, em Arroio dos Ratos - RS.

Parágrafo único - O bem público passa a denominar-se Escola Municipal Professora Silvia Fanfa.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de março de 2025.

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Em,

MÁRIO LUIZ DE LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4039, em 21 de março de 2025. Código identificador E79A4442: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.