SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 21 de março de 2025
LEI Nº 4.474, DE 12 DE MARÇO DE 2025
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 4.474, DE 12 DE MARÇO DE 2025
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL ESPECÍFICA
DARCI RENATO FEITEN, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º - É dado o nome de ‘’Professora Silvia Fanfa’’ à Escola Municipal de Doze Salas, localizada na Rua Dona Cotinha, nº 110, Bairro São Cristóvão, em Arroio dos Ratos - RS.
Parágrafo único - O bem público passa a denominar-se Escola Municipal Professora Silvia Fanfa.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de março de 2025.
DARCI RENATO FEITEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Em,
MÁRIO LUIZ DE LIMA
Secretário Municipal de Administração