SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 4 de maio de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4330/2023
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 4330/2023
LEI MUNICIPAL Nº 4.330, DE 03 DE MAIO DE 2023.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.304/2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ARROIO DOS RATOS PARA O ANO DE 2023.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos - RS, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.304, de 22 de dezembro de 2022, que “ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DE ARROIO DOS RATOS PARA O ANO DE 2023”, mediante a inclusão dos seguintes eventos:
Evento/Mês
Valor
Pasta
JUNHO
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26º JEARS (Jogos Estudantis de Arroio dos Ratos) – 1ª etapa
R$ 10.000,00
Secretaria Municipal de Educação
JULHO
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26º JEARS (Jogos estudantis de Arroio dos Ratos) – 2ª etapa
R$ 25.000,00
Secretaria Municipal de Educação
SETEMBRO
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Semana da Pátria
R$ 5.000,00
Secretaria Municipal de Educação
OUTUBRO
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21ª Feira do Livro
R$ 12.000,00
Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Arroio dos Ratos – RS, 03 de maio de 2023.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Em,
ROZELES MADRID DUTRA
Secretária Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo