SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 12 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 4.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 4.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I:
Art. 1º - É dado o nome de “CAMPO OSMAR ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA (NENÊ)” ao campo de futebol localizado no interior do clube denominado Esporte Clube Guarany, localizado na Rua Dona Sara, nº 301, bairro Santa Bárbara.
Art. 2º - É facultado ao Município a colocação de placas indicativas no local fazendo constar o nome do campo.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Arroio dos Ratos - RS, 10 de dezembro de 2024.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Em,
ROZELES MADRID DUTRA
Secretária Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo