SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 18 de novembro de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
38/2026
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, em observância ao artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.
CONTRATANTE: Município de Arroio dos Ratos/RS
CONTRATADO: MAIQUEL EVANDRO REICHERT LTDA, CNPJ nº 22.831.773/0001-52
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Valor Total: R$ 2.950,00
Vigência do Contrato: 17 de novembro de 2026 a 17 de dezembro de 2026
Licitação: Dispensa de licitação 38/2026, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Recurso: Secretaria da Saúde, 339039000000000
Data da Assinatura: 17 de novembro de 2026
Arroio dos Ratos, 17 de novembro de 2026.
DARCI RENATO FEITEN
Prefeito Municipal