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Congresso

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 23 de abril de 2025

LEI Nº 4.490 DE 16 DE ABRIL DE 2025

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 4.490 DE 16 DE ABRIL DE 2025

RENOMEIA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE ARROIO DOS RATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DARCI RENATO FEITEN, Prefeito Municipal de Arroio dos Ratos - RS, no uso de suas atribuições legais;

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Artigo 1°. - Fica denominado de Praça Pastor Livino Ilário Moreira ao logradouro público situado na rua Antônio Fidelis dos Santos esquina com a rua Fernando Ferrari”.

Artigo 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos - RS, 16 de abril de 2025.

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

MARIO LUIZ DE LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4060, em 23 de abril de 2025. Código identificador 48C2C48D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.