SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 15 de julho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 007.2026 E 008.2026 S EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - LEI Nº 14.399/2022)
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 007.2026 E 008.2026 S EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - LEI Nº 14.399/2022)
Município de Arroio dos Ratos/RS, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, Cultura, Desporto e Turismo, torna pública a abertura das inscrições, no período de 15 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026 (até as 14h00 do último dia), para os Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022), sendo eles o Edital nº 07/2026 (Fomento para Artistas), voltado a incentivar as diversas formas de manifestações culturais locais com a seleção de 07 projetos e valor total de R$ 55.000,00, e o Edital nº 08/2026 (Espaços Culturais), destinado ao incentivo e fomento de espaços culturais com a seleção de 04 projetos e valor total de R$ 40.000,00. As inscrições, destinadas a agentes culturais residentes ou domiciliados no município (pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos ou coletivos sem CNPJ), podem ser realizadas de forma online, enviando arquivo único em PDF para o e-mail pnab@arroiodosratos.rs.gov.br, ou presencialmente na Coordenadoria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo (Av. João Pereira da Silva, nº 315, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, estando garantidas cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência (PCD). Os editais completos, anexos e demais publicações oficiais estão disponíveis no site oficial da prefeitura (www.arroiodosratos.rs.gov.br/pnab-20
DARCI RENATO FEITEN
Prefeito Municipal