SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 079/2026
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 079/2026
O MUNICÍPIO DE ARATIBA, CNPJ nº 87.613.469/0001-84, torna pública a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 079/2026, celebrado com a empresa SERRO CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 25.187.828/0001-21, oriundo do Processo Administrativo nº 073/2026 – Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a execução, sob regime de empreitada por preço global, de serviços de capeamento em CBUQ em trechos das Ruas Etelvino Pes, Hugo José Griebler e Orestes Valandro, no Distrito Industrial do Município de Aratiba/RS. Fundamentação legal: arts. 137, inciso I, e 138, inciso I parágrafo 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Cláusula Décima Terceira do Contrato Administrativo nº 079/2026.
Aratiba/RS, 29 de agosto de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA –
Prefeito Municipal.