Araricá · 24 de março de 2026
PORTARIA Nº 005/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº 005/2026
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora PATRÍCIA BORGES, e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratar de assuntos por motivo de doença em pessoa da família à servidora PATRÍCIA BORGES, matrícula n°. 126, pelo período de dois anos, a contar de 06/02/2026, nos termos disciplinares do Art. 107, Inciso I, e Art. 108, da Lei Municipal n° 901, de 9 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 10 dias do mês de Janeiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração