GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 388/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 388/2026
Designa os representantes do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.596, de 12 de dezembro de 2020, que institui o Conselho Municipal das Cidades e estabelece sua composição;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos conselhos e comissões municipais deve ser definida por meio de decreto do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos representantes que integrarão o Conselho Municipal da Cidade, garantindo sua regular constituição e funcionamento;
CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal da Cidade como instância de participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas no município;
DECRETA
Art. 1º. Ficam DESIGNADOS para a composição do Conselho Municipal da Cidade os representantes abaixo relacionados:
Secretário Municipal de Planejamento:
Oseas Garcia – Presidente
Assessor Jurídico – Representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Bruno Cesar Silva Scholles da Costa
Suplente: Caroline Borges
Representante do Poder Público:
Titular: Giovane Antunes Dutra
Suplente: Judite Carmen Tavella Santiago
Titular: Braian Felipe Machado
Suplente: Andrei Luan da Silva
Representante da Sociedade Civil:
Titular: Janilson Riegel Cristiano
Suplente: Luciano Ramos da Silva
Representantes profissionais vinculados com a área de Planejamento Urbano:
Titular: Leticia Adriane Matana Sartori
Suplente: Gerson Lamberti
Titular: Jones Joes Maus
Suplente: Gerson Jair Zimpel
Representantes de indústrias, comércios ou serviços com sede no Município:
Titular: Israel Duarte Venter
Suplente: Alexandre de Lima
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº 330/2025, de 15 de Abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 22 Dias do Mês de Janeiro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração