SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 2 de junho de 2026
PORTARIA Nº. 198/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 198/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 198/2026
Designa membros para comporem a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, monitoramento e avaliação das metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação – PME;
CONSIDERANDO a importância da participação dos diversos segmentos da comunidade escolar e da Administração Pública Municipal na execução das políticas públicas educacionais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME:
Seguimento
Função
Servidor
1.
Secretaria Municipal de Educação
Titular
MARIZA DUARTE FARIAS
2.
Suplente
ELIMARA FERREIRA
3.
Conselho Municipal de Educação
Titular
ROSA MARTA AMARAL CÂMARA
4.
Suplente
LUANA APARECIDA DA SILVA
5.
Escolas Municipais de Educação Infantil
Titular
JÉSSICA BATISTI
6.
Suplente
PATRICIA PAES ZIMMERMANN
7.
Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Iniciais
Titular
PATRÍCIA MOLZ
8.
Suplente
TANARA HELENA WERBE
9.
Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Anos Finais
Titular
BETINA BITTENCOURT
10.
Suplente
CRISTIANE MARIA ZWIRTES
11.
Representantes da Educação Inclusiva e/ou Atendimento Educacional Especializado – AEE
Titular
PATRICIA CARINE FERREIRA
12.
Suplente
CÁSSIA RITIELI DA ROSA
Art. 2º A Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação terá as seguintes atribuições:
I – acompanhar a execução das metas e estratégias previstas no PME;
II – promover o monitoramento contínuo das ações relacionadas ao Plano Municipal de Educação;
III – acompanhar e propor ações voltadas à inclusão escolar e à garantia da educação especial na perspectiva da educação inclusiva;
IV – elaborar relatórios e encaminhamentos necessários aos órgãos competentes;
V – propor medidas e ações visando ao cumprimento das metas educacionais do Município;
VI – auxiliar na articulação entre os órgãos públicos, instituições educacionais e sociedade civil.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 26 Dias do Mês de Maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração