SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº. 286/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 286/2026
Designa servidor para exercer atividades relacionadas ao atendimento do setor primário e acesso aos sistemas da receita estadual.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL KONRATH, CPF nº 010.xxx.xxx-20, matrícula nº 3970, ocupante do cargo de Auxiliar de Monitor, para exercer atividades relacionadas ao Atendimento do Setor Primário – Produtores Rurais, bem como para acessar os sistemas e serviços disponibilizados pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul correspondentes à Classe 853.
Art. 2º O servidor designado fica autorizado a desempenhar as atividades necessárias ao atendimento dos produtores rurais e demais procedimentos vinculados à Classe 853, observadas as normas, procedimentos e orientações estabelecidos pela Receita Estadual.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 24 Dias do Mês de Setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração