SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 7 de novembro de 2025
PORTARIA Nº. 424/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 424/2025
Dispõe sobre a designação da Comissão da Gestão Democrática.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Municipal de Gestão Democrática da Educação, com a finalidade de acompanhar, orientar e fiscalizar os processos relativos à implementação da gestão democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Seguimento
Servidor
1
01 representante da Secretaria de Educação (coordenador)
LIEGE FIALHO VIANA
2
01 representante da Secretaria de Administração
RENAN XAVIER DOS SANTOS
3
01 representante dos professores municipais
CATIA HELENA DA SILVA
4
01 representante do segmento de pais e alunos
TERESINHA DA CUNHA
5
01 representante do Conselho Municipal de Educação
ROSA MARTA DO AMARAL CAMARA
Art. 2º Caberá a Comissão da Gestão Democrática, a função de coordenar o processo seletivo que habilitará os profissionais para atuarem na direção escolar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 24 Dias do Mês de Outubro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO SARAIVA
Chefe de Gabinete
Secretário Municipal de Administração