GABINETE DO PREFEITO · 28 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 470/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 470/2026
Altera a designação de diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.802, de 08 de novembro de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 381, de 15 de dezembro de 2025, que nomeou os Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Araricá;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração de Édina Vanessa Rodrigues de Oliveira, Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão escolar na referida unidade de ensino;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada PATRICIA DEIMILING MOLZ, inscrição nº 10 no Banco de Gestores Escolares, referente ao Edital nº 011/2025, do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2025, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici, a contar de 19 de outubro de 2026, em substituição à servidora Édina Vanessa Rodrigues de Oliveira, em virtude de seu pedido de exoneração.
Art. 2º Fica alterado, no que couber, o Anexo I do Decreto Municipal nº 381, de 15 de dezembro de 2025, relativamente à direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Murici.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 20 dias do mês de outubro de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração