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Congresso

Araricá · 12 de março de 2026

PORTARIA Nº. 056/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PORTARIA Nº. 056/2026

Designa ENDIEL MARTIN, para a função de Licenciadora Ambiental e dá outras providências.

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Licenciadora Ambiental, ENDIEL MARTIN, CPF nº 037.xxx.190-xx, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 288/2014, a contar desta data.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 11 Dias do Mês de Março de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

JORDANA MANUELA DE LIMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Ação Social

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4286, em 12 de março de 2026. Código identificador 9202FF32: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.