Araricá · 23 de março de 2026
PORTARIA Nº 088/ 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº 088/ 2026
Designa Fiscal Titular e Fiscal Suplente de Contrato/Objeto vinculado à Consulta Popular 2023/2024.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO necessidade de acompanhamento, fiscalização e controle da execução do objeto/contrato decorrente dos recursos oriundos da Consulta Popular 2023/2024;
RESOLVE
Art. 1º Designar a servidora Leticia dos Santos Vargas, matrícula nº 2913, CPF nº 026.xxx.xxx-19, como Fiscal Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto/contrato referente aos recursos da Consulta Popular 2023/2024, no âmbito do Município de Araricá.
Art. 2º Designar o servidor Giovane Antunes Dutra, matrícula nº 1435, CPF nº 821.xxx.xxx-15, como Fiscal Suplente, que substituirá a Fiscal Titular em seus impedimentos e afastamentos legais, exercendo as mesmas atribuições.
Art. 3º Compete ao Fiscal designado acompanhar a execução do objeto, verificar o cumprimento das obrigações contratuais, atestar notas fiscais, emitir relatórios e adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento do ajuste, observando a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 16 dias do mês de Março de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal