GABINETE DO PREFEITO · 4 de fevereiro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 372/2025
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 372/2025
Abre Crédito Suplementar.
OSEAS GARCIA,Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDOo disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.
CONSIDERANDOo artigo 7° e 8° da Lei Orçamentária nº 1.744, do dia 12 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDOa necessidade de readequação orçamentária no exercício corrente.
DECRETA
Art. 1º.Abre o seguinte Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 892.318,20 (oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
I – Acréscimos
Desp.
Or.Un.F.Sf. Proq. P/A
Categoria
Rec.
Rec. STN
Descrição
Valor
753084
06.040.12.361.0050.2612
3.3.3.90.39
1131
569
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
54.368,70
753081
07.020.08.244.0109.2717
3.4.4.90.52
1112
660
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.217,00
750337
02.010.06.182.0182.2217
3.3.3.90.39
1126
749
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.946,23
753068
02.010.06.182.0182.2217
3.3.3.90.39
1126
749
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.649,62
753058
06.020.12.365.0041.2615
3.3.1.90.11
0031
542
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
160.000,00
753073
06.040.12.361.0047.1621
3.4.4.90.52
1030
706
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
198.000,00
749026
08.020.10.301.0132.2813
3.3.3.90.39
4500
600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
289.452,93
753082
08.020.10.301.0132.2813
3.3.3.90.39
4500
600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
750072
08.020.10.301.0132.2813
3.3.1.90.11
4011
621
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
44.554,24
753083
08.020.10.302.0133.2812
3.3.3.90.30
4011
621
MATERIAL DE CONSUMO
8.675,91
750076
08.020.10.301.0132.2813
3.3.3.90.30
4011
621
MATERIAL DE CONSUMO
14.453,57
Total
892.318,20
Art. 2ºO presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 3 Dias do Mês de Novembro de 2025.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
PAULO ROBERTO SARAIVA
Chefe de Gabinete
Secretário Municipal de Administração
KARIN MARION PILGER FISCHBORN
Secretária Municipal da Fazenda