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Congresso

Araricá · 24 de março de 2026

PORTARIA Nº. 079/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

PORTARIA Nº. 079/2026

Nomeia LUIS VANDERLEI DE SOUZA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento.

OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

NOMEAR para o Cargo em Comissão de Coordenador de Departamento, LUIS VANDERLEI DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que Reestrutura os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá Outras Providências, e Lei Municipal Nº. 901, de 9 de Setembro de 2010, que Consolida a Legislação que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências, a partir de 2 de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,

aos 13 Dias do Mês de Março de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4294, em 24 de março de 2026. Código identificador 6D34C0CA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.