Araricá · 17 de março de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 411/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
DECRETO MUNICIPAL Nº 411/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araricá – CMDM, e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.774, de 13 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araricá – CMDM, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme segue:
Seguimento
Função
Servidor
01
Duas representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular
ROSA MARTA DO AMARAL CAMARA
02
Suplente
ANA LÚCIA STRACK
03
Titular
ELIMARA FERREIRA
04
Suplente
LANA VITORIA BECKER DA ROSA
05
Duas representantes da Secretaria Municipal da Ação Social
Titular
LUIZA ALINE DA SILVA MARIANO
06
Suplente
ANDRIELE TORMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
07
Titular
PRISCILA DANIELI DE LIMA MACHADO
08
Suplente
LUCINEIA DOS SANTOS DE MEDEIROS
09
A primeira dama do Município ou a esposa do Vice-Prefeito, a Prefeita ou a Vice-Prefeita
Titular
MAELE RAMÃO GARCIA
10
Uma representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular
LISLEY BICA GIACOBO
11
Suplente
AGATHA GIACOBO LERMEN
12
Duas representantes da Liga Feminina de Combate ao Câncer
Titular
FABIANA AUGUSTIN
13
Suplente
ROSANE BISCARDI TAUBER VIDAL
14
Titular
JANETE BENDER
15
Suplente
LILIANE BACKER MACHADO
16
Duas representantes da OAB Mulher
Titular
ANGELA MARIA ALTISSIMO (Subseção de Sapiranga)
17
Suplente
GRAZIELI VETORASSI (Subseção de Sapiranga)
18
Titular
GRACIELA DOS SANTOS (Subseção de Sapiranga)
19
Suplente
ANDREIA SARETTO (Subseção de Sapiranga)
20
Duas representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular
CASSIA RITIELI DA ROSA
21
Suplente
RUBIA DUARTE MACHADO
22
Titular
JOSIANE BERNARDES
23
Suplente
SHAIANE CAROLINE ALVES NOVELLO
Art. 2º A função de membro do CMDM será considerada de relevante interesse público e seu exercício será gratuito.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 353/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 4 Dias do Mês de Março de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
JORDANA MANUELA DE LIMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Ação Social