GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 429/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do município de Araricá, e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.393, de 08 de novembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo de Araricá e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Ficam NOMEADOS os membros do Conselho Municipal de Educação de Araricá, nos termos das legislações vigentes, a pessoa abaixo relacionada, em substituição ao segmento de representante indicado pelo Prefeito Municipal através Decreto Municipal nº 321, de 4 de março de 2025 com a seguinte composição:
Seguimento
Função
Nome
Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
Titular
Jadir Peixoto Goularte
Suplente
Sandra Helena Couto
Câmara Municipal de Vereadores de Araricá
Titular
Pedro Henrique da Silveira
Suplente
Mari Edianez Dapper
Secretaria Municipal da Fazenda
Titular
Luciano França
Suplente
Karin Marion Pilger
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular
Pedro Silvio Becker
Suplente
Rafael Konrath
3 (três) Representantes da Indústria, Comércio e Artesanato
Titular
Douglas da Silva Garcia
Suplente
Silvia Maria Reich
Titular
Lucas Almeida Dietrich
Suplente
Geison Maciel dos Santos
Titular
Ingrid Rost
Suplente
Ingrid Ildegard Schmidt
Art. 2º Em reunião de instalação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada pelos seus membros, ficou definida a seguinte composição da Mesa Diretora:
I – Presidente: Lucas Almeida Dietrich;
II – Vice-Presidente: Silvia Maria Reich;
III – Secretária: Sandra Helena Couto.
Art. 3º O exercício das funções de Conselheiro será considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 26 Dias do Mês de Maio de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração