GABINETE DO PREFEITO · 25 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 437/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 437/2026
Retifica o Decreto Municipal nº 429/2026, que nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificada a redação do artigo 1º do Decreto Municipal nº 429/2026, de 26 de Maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o mandato correspondente ao período estabelecido na legislação municipal vigente, conforme segue:”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto Municipal nº 429/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 2 Dias do Mês de Junho de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração