SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de agosto de 2026
PORTARIA Nº. 245/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 245/2026
Dispõe sobre a autorização de servidores para a condução de veículos oficiais do Município de Araricá e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a servidora abaixo relacionada a conduzirem veículos oficiais pertencentes à frota municipal para o desempenho de suas funções e atividades relacionadas ao interesse público:
1.MARIA EDUARDA ANTUNES DO AMARAL, CPF nº 864.xxx.xxx-53, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária.
Art. 2º - A servidora autorizada deverá respeitar todas as normas de trânsito vigentes, responsabilizando-se pelo uso adequado dos veículos, bem como por eventuais infrações que possam ser cometidas durante a condução.
Art. 3º - Esta autorização tem validade de 1(um) ano, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da Administração Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 31 Dias do Mês de Julho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MARINA MARIANA MULLER BROCK
Secretária Municipal de Administração