SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de abril de 2026
PORTARIA Nº 121/ 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 121/ 2026
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença para tratar de assuntos particulares ao servidor MAICO AURELIO DA SILVA DOS SANTOS, matrícula n°3558, pelo período de dois anos, a contar de 30/03/2026, conforme disciplina o Art. 111, da Lei n° 901/2010 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 09 dias do mês de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal