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Congresso

Araricá · 11 de março de 2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025

O Município de Rolante/RS, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal, conforme art. 31, da Lei nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público para a formalização de parceira, mediante termo de fomento, a ser celebrada com o Instituto Jiu-Jutsu Tribe, cuja Justificativa e Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. Nos termos do art. 32, § 2º, da Lei nº 13.019/2014, abre-se prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, na Av. José Antônio de Oliveira Neto, nº 355, Araricá/RS, no horário das 13hs30min. às 18hs30min. de segunda-feira a quinta-feira e das 8hs às 13hs na sexta-feira.

Araricá, 10 de março de 2025.

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4031, em 11 de março de 2025. Código identificador 451DE7FF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.