Araricá · 13 de março de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº. 409/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
DECRETO MUNICIPAL Nº. 409/2026
Dispõe Sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de ARARICÁ, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDOa Lei Municipal nº 914, de 06 de outubro de 2010, em especial o disposto no artigo 23, que determina que a composição dos Conselhos e Comissões municipais deve ser definida por meio de Decreto do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDOo disposto na Lei Municipal nº 1.535, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Araricá;
CONSIDERANDOa necessidade de nomear os representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para a composição do referido Conselho;
DECRETA:
Art. 1ºFicamNOMEADOS, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Araricá, com mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:
Seguimento
Função
Servidor
1
Representantes da Secretaria Municipal da Ação Social
Titular
Marilin Celeste Haack
2
Suplente
Luiza Aline da Silva Mariano
3
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular
Mariza Duarte Farias
4
Suplente
Liege Fialho Viana
5
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular
Karol Wachter
6
Suplente
Gilberto Enselbach
7
Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda
Titular
Icaro Boldrini Lasch
8
Suplente
Karin Marion Pilger Fischborn
9
Representantes da Secretaria Municipal da Cultura
Titular
Sandra Helena de Oliveira Couto
10
Suplente
Jadir Peixoto Goulart
11
Representantes de usuários
Titular
Sharlla Gabriane Goulart
12
Titular
Vera Regina Vaz de Morais
13
Suplente
Verônica Deise dos Santos
14
Suplente
Anelise Paola dos Santos
15
Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – EMATER
Titular
Claudia Machado
16
Suplente
Rafael Konrath
17
Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – Comunidades Eclesiásticas no Município
Titular
Fabiana Augustin
18
Suplente
Igor da Silveira
19
Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – APAE
Titular
Cássia Ritieli da rosa
20
Suplente
Cátia Helena da silva
21
Representantes das entidades devidamente registradas no Conselho de Assistência Social – Liga Feminina de Combate ao Câncer
Titular
Fabiane Duarte
22
Suplente
Maria Lorena Wolff
23
Representantes de funcionários do SUAS
Titular
Andriele Tormes de Oliveira dos Santos
24
Suplente
Lucineia dos Santos de Medeiros
Art. 2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Fevereiro de 2026.
Art. 3ºFicam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 325/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 4 Dias do Mês de Março de 2026.
Registre-se e Publique-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
JORDANA MANUELA DE LIMA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Ação Social