SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de julho de 2026
PORTARIA Nº. 241/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 241/2026
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, revoga a Portaria nº 423/2025 e dá outras providências.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o a Lei Municipal nº 14.133, de 1º de Abri de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro e integrantes da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e de suas alterações posteriores:
Seguimento
Servidor
1
Agente de Contratação
Evandro Augusto Fleck
2
Pregoeiro
Evandro Augusto Fleck
3
Equipe de Apoio
Ana Paula Rosa dos Santos
4
Equipe de Apoio
Adelirio Josiano Duarte
5
Equipe de Apoio
Bruno Cesar Silva Scholles da Costa
Art. 2º Os servidores designados deverão atuar de acordo com as atribuições, competências e responsabilidades estabelecidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos demais regulamentos aplicáveis às contratações públicas municipais.
Art. 3º Fica revogada, em sua integralidade, a Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 22 Dias do Mês de julho de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal
MAELE RAMÃO GARCIA
Secretária Municipal de Administração, Em Substituição.