Araricá · 24 de março de 2026
PORTARIA Nº. 059/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 059/2026
Nomeia PAULO HENRIQUE CAMARGO VIANA para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo II.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
NOMEAR para o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo II, PAULO HENRIQUE CAMARGO VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal Nº 909, de 23 de Setembro de 2010, que Reestrutura os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá Outras Providências, e Lei Municipal Nº. 901, de 9 de Setembro de 2010, que Consolida a Legislação que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá Outras Providências, a partir de 2 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 12 Dias do Mês de Março de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal