Araricá · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº. 045/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 045/2026
Dispõe sobre a autorização de servidores para a condução de veículos oficiais do Município de Araricá e revoga a Portaria nº 298/2025.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a conduzirem veículos oficiais pertencentes à frota municipal para o desempenho de suas funções e atividades relacionadas ao interesse público:
a) SANDRA HELENA SCHONARDIE, CPF nº 566.xxx.750-xx, CNH categoria AB, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
b) RAFAEL LUCAS DA VEIGA CHAGAS, CPF nº 031.xxx.960-xx, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
c) SANDRO ROBERTO BERTEI, CPF nº 244.xxx.422-xx, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
d) GREGORI HECK TURRA, CPF nº 032.xxx.030-xx, CNH categoria B, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Os servidores autorizados deverão respeitar todas as normas de trânsito vigentes, responsabilizando-se pelo uso adequado dos veículos, bem como por eventuais infrações que possam ser cometidas durante a condução.
Art. 3º Esta autorização tem validade de 1(um) ano, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da Administração Municipal.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 298/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 27 Dias do Mês de Fevereiro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal