Araricá · 16 de março de 2026
PORTARIA Nº. 076/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
PORTARIA Nº. 076/2026
Designa servidor para prestar apoio administrativo e operar sistemas institucionais no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura.
OSEAS GARCIA, Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 039/2026, que estabelece a assunção cumulativa da Secretaria Municipal de Agricultura pelo Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico e administrativo para a execução das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, bem como para a alimentação e atualização de sistemas institucionais vinculados a órgãos estaduais e federais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CELSO LUIZ DE ABREU, CPF nº 605.xxx.xxx-53, matrícula nº 4640, admitido em 13 de janeiro de 2025, ocupante do cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO – CC 5, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para prestar apoio administrativo no âmbito da pasta, auxiliando na execução das atividades administrativas e no preenchimento, alimentação e atualização de sistemas institucionais, incluindo plataformas eletrônicas como RENAGRO, e demais sistemas correlatos.
Art. 2º A presente designação não implica alteração de cargo ou função, tampouco gera direito à percepção de gratificação ou remuneração adicional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá,
aos 13 Dias do Mês de Março de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSEAS GARCIA
Prefeito Municipal