Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 01 E 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO - HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES Nº 01 E 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 1.573/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 -
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES, Prefeito Municipal de André da Rocha/RS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
CONSIDERANDO a aprovação da Resolução nº 01, de 12 de novembro de 2026, pelo Conselho Municipal de Educação, que aprova a Normativa nº 09 da Lei Municipal nº 1.490/2026;
CONSIDERANDO a aprovação da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 2026, pelo Conselho Municipal de Educação, que institui e regulamenta o reconhecimento institucional de boas práticas pedagógicas e de gestão voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de André da Rocha/RS;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam homologadas as Resoluções nº 01 e 02, de 12 de novembro de 2026, do Conselho Municipal de Educação de André da Rocha/RS, cujos textos passam a integrar o presente Decreto na forma de seus anexos.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA - RS, aos 13
(treze) dias do mês de novembro de 2026.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito Municipal
Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393, Centro, CEP 95310-000 CNPJ: 90.483.066/0001-72 Fones: (54) 3611.1330/1334 site: www.andredarocha.rs.gov.br