Secretaria de Educação e Cultura · 23 de agosto de 2024
PLANO DE APLICAÇAO ANUAL DOS RECURSOS REFERENTE À LEI ALDIR BLANC DO PNAB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE APLICAÇAO ANUAL DOS RECURSOS REFERENTE À LEI ALDIR BLANC DO PNAB
Quinta-feira, julho 11, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:
30882120230005-018476
UF Ente Recebedor:
RS
Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
CNPJ Ente Recebedor:
92.411.156/0001-83
Valor Total do Plano de Ação:
R$ 68.554,24
Masked Input
68 554.24
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome
Lucas gomes de Moraes
Cargo
Secretario Adjunto de Educação e Cultura
Telefone
(55) 99961-5300
pmasedu@hotmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura
Sim
Dados do (a) Gestor (a):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Nosso municipio promoveu uma Audiência Publica com a Comunidade em Geral, onde foi explicado como funciona a Lei Aldir Blanc (PNAB), foi debatido sobre as Metas e os planos para este ano e para os proximos anos, tivemos varios debates, propostas e provocações interessantes com o publico presente. O local onde aconteceu a audiência é no Auditório da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul-RS, no dia 27 de junho de 2024, as 19 horas, tivemos a presença de 12 pessoas, incluindo conselho municipal de cultura, comunidade em geral e poder publico.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://ametistadosul.rs.gov.br/noticias/1250/atencao-para-audiencia-publica-referente-a-lei-aldir-blanc
https://ametistadosul.rs.gov.br/noticias/1255/ametista-do-sul-promove-audiencia-publica-para-discutir-plano-de-aplicacao-dos-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc
Metas
META - Ações Gerais
Ação
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entre ga
Quantidade
A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?
Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais
subsidio a entidade sem fins lucrativos
13.710,85
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Instituição Cultural subsidiada
1
Sim
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais
aquisição de equipament os
14.843,39
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Equipament o adquirido
1
Não
Fomento Cultural
Feira do Livro
40.000,00
Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1)
Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada
1
Não
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade
Valor Estimado (R$)
Forma de Execução
Produto/Entrega
Quantidade
Parceria MROSC (Lei 13.019/2014)
Serviço ou profissional contratado
-1
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade Fomentada
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
Sim
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
destinaremos 20% obrigatório para a Campeira do Município de Ametista do sul que é uma entidade sem fins lucrativos e de área rural do municipío.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
-destinação dos 20% para área Rural.
-Aquisição de Material
-Feira do Livro
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
Sim
Possui Plano de Cultura?
Sim
Possui Fundo de Cultura?
Sim
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
PAAR