Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 8 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17651/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17651/2026
Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de CHAPÉU AUSTRALIANO.
LOTE ÚNICO – CHAPÉU AUSTRALIANO
Item
Produto
Unidade
Quantidade
1
CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO P
Especificações:
- Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional;
- Confeccionado em BRIM (100% algodão);
- Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+;
- Excelente qualidade, resistente e lavável;
- Com ilhós para ventilação;
- Botões de pressão para prender as abas;
- Cordão e pingente;
- Cor: CÁQUI;
- Bordado personalizado na parte frontal;
- Aba com largura de 8 cm;
- Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba;
- Tamanho: P - 56 cm de diâmetro.
UNIDADE
55
2
CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO M
Especificações:
- Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional;
- Confeccionado em BRIM (100% algodão);
- Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+;
- Excelente qualidade, resistente e lavável;
- Com ilhós para ventilação;
- Botões de pressão para prender as abas;
- Cordão e pingente;
- Cor: CÁQUI;
- Bordado personalizado na parte frontal;
- Aba com largura de 8 cm;
- Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba;
- Tamanho: M - 58 cm de diâmetro.
UNIDADE
70
3
CHAPÉU AUSTRALIANO - TAMANHO G
Especificações:
- Chapéu tipo AUSTRALIANO para Uso Ocupacional;
- Confeccionado em BRIM (100% algodão);
- Fator de Proteção Ultravioleta (FPU) mínimo 50+;
- Excelente qualidade, resistente e lavável;
- Com ilhós para ventilação;
- Botões de pressão para prender as abas;
- Cordão e pingente;
- Cor: CÁQUI;
- Bordado personalizado na parte frontal;
- Aba com largura de 8 cm;
- Costuras reforçadas à cada 1 cm na aba;
- Tamanho: G - 60 cm de diâmetro.
UNIDADE
70
DA JUSTIFICATIVA:
SMS – Secretaria Municipal de Saúde: os Agentes de Combate a ENDEMIAS desempenham suas funções predominantemente em áreas externas, ficando expostos de forma contínua à radiação solar. Tal exposição configura risco ocupacional à saúde, especialmente em relação à radiação ultravioleta, que pode causar danos à pele e outros agravos à saúde.
A adoção de medidas preventivas é obrigatória e necessária, sendo a utilização de Equipamentos de Proteção Individual adequados à mitigação desses riscos. O Chapéu Australiano com proteção UV proporciona proteção à cabeça, face, orelhas e nuca, reduzindo os impactos da exposição solar, além de contribuir para o conforto térmico e melhores condições de trabalho.
A contratação atende aos princípios da eficiência, prevenção e valorização do servidor público, bem como ao dever da administração de garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, justificando-se, portanto, a aquisição do referido item.
SMOPSU - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos: itens essenciais, utilizados como EPI’s pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (SMOPSU).
Critério de Julgamento pelo Tipo Menor Preço do Lote Único
Site de realização: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de abertura e início da Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 30/09/2026
Após analisados todos os atos realizados acerca do presente Processo Licitatório em comento, declara-se que o mesmo resultou FRACASSADO, uma vez que nenhuma das três (3) empresas participantes em relação ao Pregão Eletrônico nº 76/2026, apresentaram propostas e documentos de habilitação considerados válidos e habilitados em relação às exigências editalícias, sendo que as duas (2) últimas empresas classificadas, declinaram em ficar com o objeto, informando que os valores estimados de referência relativos aos itens, estariam defasados, não conseguindo assim, reduzirem seus preços finais propostos, aos patamares editalícios.
Assim, informa-se que o presente Processo Licitatório resultou concluído e finalizado, sendo na seqüência, arquivado.
Registre-se e publique-se.
Alvorada/RS, 7 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal