Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 5 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3757/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3757/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 67836/2026, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais da Inexigibilidade de Licitação N° 145/2026, Processo Administrativo nº 64784/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 19.038.976/0001- 81, visando a inscrição do Secretária Municipal de Assistência Social, Aline Marques Pinheiro, matrícula 2024112200, e da Servidora Elizabeth Cristina de Oliveira Fraga, psicóloga, matrícula 2025112412, no II CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES INCLUSIVAS COM FOCO NO AUTISMO, que será realizado de 10, 11 e 12 de novembro de 2026, em Brasilia/DF, de forma presencial. Local: San Marco Hotel - Brasília/DF, situado no SHS, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco C, Brasília/DF, CEP 70322-914.
• Fiscal Administrativo Titular: Marco Antonio dos Santos Pinheiro – matrícula nº 2025112512;
• Fiscal Administrativo Suplente: Cristian da Silveira Garcia – matrícula nº 2025112276;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 03 dias do mês de novembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos