Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 116, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE
DECRETO Nº 116, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.171.602,30 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).”
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.171.602,30 (três milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Suplementar
Órgão
Unidade
Código
Título
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0452.0231.2113
MANUT.DEPTO TRANSITO
33390400000000000000
1752116
3611
R$ 160,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
0004.0122.0137.2003
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
33390390000000000000
1500000
2246
R$ 13.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0004.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390910000000000000
1500000
4610
R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190940000000000000
1500004
3081
R$ 10.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0015.0451.0233.2032
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
33390930000000000000
1500000
2524
R$ 2.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390350000000000000
1500002
2724
R$ 1.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33190940000000000000
1500000
3631
R$ 30.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0013.0122.0137.2075
MAN.GABINETE SECR.CULTURA
33190940000000000000
1500000
3669
R$ 5.000,00
16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 - GABINETE DO PROCURADOR
0004.0122.0137.2004
MAN.PROCURADO GERAL DO MUNICIPIO
33190940000000000000
1500000
3873
R$ 35.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO
003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
0023.0695.0295.2606
MANUT. DEPTO TURISMO
33350430000000000000
1500000
3532
R$ 60.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190940000000000000
1500004
3081
R$ 45.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33190940000000000000
1500000
3631
R$ 85.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390330000000000000
1500002
2723
R$ 5.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0008.0122.0137.4012
MANUT. GABIN. DO SECRETARIO DO TRABALHO
33390330000000000000
1500000
3891
R$ 7.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390390000000000000
2550102
4693
R$ 93.210,55
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390390000000000000
2550102
4691
R$ 948.537,92
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
33390390000000000000
2550102
4687
R$ 100.503,21
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390370000000000000
1550102
3024
R$ 500.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 - DEPTO DE TRABALHO
0008.0334.0223.1422
FRENTE DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
33390320000000000000
1500000
3937
R$ 10.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
0004.0122.0137.2020
MAN.DEPTO INFORMATICA
34490520000000000000
1501000
2336
R$ 2.475,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390140000000000000
1500002
2701
R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6038
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
33390930000000000000
1500004
3072
R$ 28.802,16
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0004.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390930000000000000
1500000
2696
R$ 1.250,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0015.0451.0362.1490
PROJETO FUNDO A FUNDO SPCC
33390390000000000000
1500000
4901
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390330000000000000
1500002
2723
R$ 18.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190940000000000000
1500004
3081
R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
008 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004.0121.0137.2605
DEPTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
33190110000000000000
1500000
2425
R$ 10.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
010 - DEPTO DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0004.0129.0356.2674
MANUT. DEPTO COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
33190110000000000000
1500000
2455
R$ 63.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
005 - DIRETORIA GERACAO DE PROJETOS
0015.0122.0137.2130
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
33190110000000000000
1500000
2646
R$ 27.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
001 - GABINETE SECRETARIO
0026.0271.0108.2073
MAN. GABINETE SECRETARIO DA SMSPM
33190130000000000000
1500000
3558
R$ 5.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33190160000000000000
1500000
3630
R$ 27.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
009 - DEPTO LEGISLATIVO
0004.0122.0137.2128
MAN. DEPTO LEGISLATIVO
33190110000000000000
1500000
3846
R$ 3.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390460000000000000
1540003
2939
R$ 250.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390490000000000000
1540003
2940
R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190160000000000000
1500004
3078
R$ 100.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0452.0231.2113
MANUT.DEPTO TRANSITO
33190110000000000000
1752116
3599
R$ 8.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190940000000000000
1500004
3081
R$ 15.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
33390300000000000000
1550102
2855
R$ 130.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0004.0128.0137.2014
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS H
34490520000000000000
1501000
2307
R$ 4.287,66
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.2209
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
33390390000000000000
1500002
2933
R$ 100.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390140000000000000
1500002
2701
R$ 2.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390140000000000000
1500002
2720
R$ 7.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4036
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL II - ABRIGOS
33390360000000000000
1660131
4224
R$ 5.500,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO
004 - COORDENADORIA GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
0004.0131.0037.2124
MAN. DA COORDENADORIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
33390390000000000000
1500000
3834
R$ 14.700,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0017.0512.0260.2031
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL
33390300000000000000
1500000
2556
R$ 165.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0004.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33190910000000000000
1500000
2688
R$ 10.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390140000000000000
1500002
2701
R$ 2.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
004 - DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO
0004.0122.0137.2019
CONSERVACAO DO PREDIO DA PREFEITURA
33390390000000000000
1501000
2323
R$ 15.175,80
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
R$ 3.171.602,30
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, a anulação das dotações abaixo relacionadas:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Anulação Dotação
Órgão
Unidade
Código
Título
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0452.0231.2649
MANUT. DA FROTA
33390390000000000000
1752116
3619
R$ 160,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
0004.0122.0137.2003
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
33390330000000000000
1500000
2242
R$ 8.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
0004.0122.0137.2003
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
34490520000000000000
1500000
2250
R$ 5.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0004.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33350430000000000000
1500000
4603
R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190110000000000000
1500004
3077
R$ 10.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
004 - DEPTO SERVICOS URBANOS
0015.0452.0068.2039
CONSERVAÇÃO PRAÇAS PARQUES E JARDINS
33390930000000000000
1500000
2632
R$ 1.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
004 - DEPTO SERVICOS URBANOS
0015.0543.0073.2160
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
33390930000000000000
1500000
2643
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390400000000000000
1500002
2732
R$ 1.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33190110000000000000
1500000
3629
R$ 30.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0013.0122.0137.2075
MAN.GABINETE SECR.CULTURA
33190110000000000000
1500000
3668
R$ 5.000,00
16 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 - GABINETE DO PROCURADOR
0004.0122.0137.2004
MAN.PROCURADO GERAL DO MUNICIPIO
33190110000000000000
1500000
3872
R$ 35.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO
002 - DEPTO. DESENVOLVIMEN ECONOMICO
0023.0334.0211.2069
MAN.DEPTO DESENVOLVIMEN ECONOMICO
33390390000000000000
1500000
3508
R$ 60.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190110000000000000
1500004
3077
R$ 45.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33190110000000000000
1500000
3629
R$ 85.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
34490520000000000000
1500002
2738
R$ 5.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0137.4010
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI
33390920000000000000
1500000
4027
R$ 2.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0137.4010
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCI
33390330000000000000
1500000
4021
R$ 5.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390320000000000000
2550102
4692
R$ 1.142.251,68
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390320000000000000
1550102
3018
R$ 500.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
014 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0008.0306.0227.1441
RESTAURANTE POPULAR
33390300000000000000
1500000
3999
R$ 10.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
009 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004.0122.0137.2286
MANUTENÇÃO DA DGA
34490520000000000000
1501000
2364
R$ 2.475,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
34490520000000000000
1500002
2738
R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6048
GESTAO DA TECNOLOGIA E DOS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE
33390400000000000000
1500004
3075
R$ 28.802,16
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0004.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33350430000000000000
1500000
4603
R$ 1.250,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0008.0334.0223.1422
FRENTE DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL
33390390000000000000
1500000
2486
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390370000000000000
1500002
2726
R$ 18.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190110000000000000
1500004
3077
R$ 5.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0004.0123.0060.2021
MAN.GABINETE SEC.FAZENDA
33190110000000000000
1500000
2372
R$ 73.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0015.0122.0137.2029
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
33190110000000000000
1500000
2470
R$ 27.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0122.0137.2074
MANUT.DEPTO DE TRANSPORTE
33190110000000000000
1500000
3560
R$ 5.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0122.0137.2074
MANUT.DEPTO DE TRANSPORTE
33190110000000000000
1500000
3560
R$ 30.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390460000000000000
1540003
3030
R$ 250.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390490000000000000
1540003
3031
R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190110000000000000
1500004
3077
R$ 100.000,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
006 - DEPTO DA JARI
0026.0125.0231.2646
MANUT. DA JARI
33190110000000000000
1752116
3664
R$ 8.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0137.6049
ENCARGOS CENTRALIZADOS COM PESSOAL
33190110000000000000
1500004
3077
R$ 15.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2206
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
33390390000000000000
1550102
2864
R$ 130.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0004.0128.0137.2014
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS H
33390390000000000000
1501000
2306
R$ 4.287,66
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390390000000000000
1500002
3025
R$ 100.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2671
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA
33390140000000000000
1500002
2740
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.2671
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA
33390140000000000000
1500002
2907
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS
0012.0366.0246.2210
MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA
33390140000000000000
1500002
2958
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS
0012.0366.0246.2671
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA
33390140000000000000
1500002
2978
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33390140000000000000
1500002
3012
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2671
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCAÇÃO CONTINUADA
33390140000000000000
1500002
3046
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390300000000000000
1500002
2702
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390360000000000000
1500002
2704
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2201
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SMED
33390390000000000000
1500002
2705
R$ 1.000,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0245.0251.4035
MAN PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL I - CREAS
33390300000000000000
1660131
4200
R$ 5.500,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
008 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004.0121.0294.2605
DEPTO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
33390920000000000000
1500000
2435
R$ 14.700,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0015.0451.0233.2032
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
33390300000000000000
1500000
2515
R$ 66.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR
0015.0451.0233.2032
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
33390390000000000000
1500000
2519
R$ 99.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0004.0361.0247.2213
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
33350430000000000000
1500000
4603
R$ 10.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
33390360000000000000
1500002
2725
R$ 1.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.2662
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVO SMED
34490510000000000000
1500002
2737
R$ 1.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
009 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004.0422.0343.2286
MANUTENÇÃO DA DGA
33390590000000000000
1501000
2367
R$ 336,44
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
009 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004.0122.0137.2286
MANUTENÇÃO DA DGA
34490520000000000000
1501000
2364
R$ 525,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
009 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004.0122.0137.2286
MANUTENÇÃO DA DGA
33390390000000000000
1501000
2360
R$ 26,04
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
009 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
0004.0122.0272.1421
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
34490510000000000000
1501000
2365
R$ 2.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
007 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
0004.0122.0137.2016
MAN.DEPTO ALMOXARIFADO
33390920000000000000
1501000
2353
R$ 737,50
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
0004.0122.0103.2127
MAN.DEPTO COMPRAS LICIT.E CONTRATOS
33390360000000000000
1501000
2344
R$ 700,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0004.0128.0137.2014
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS H
33390390000000000000
1501000
2306
R$ 10.850,82
TOTAL DAS ANULAÇÕES
R$ 3.171.602,30
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração