Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 113, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE
DECRETO Nº 113, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).”
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4352, de 16 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Especial
Órgão
Unidade
Código
Título
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
004 - DEPTO SERVICOS URBANOS
0015.0543.0073.2160
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
34490930000000000000
1500000
4900
R$ 2.200,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 2.200,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Anulação Dotação
Órgão
Unidade
Código
Título
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
004 - DEPTO SERVICOS URBANOS
0015.0543.0073.2160
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
34490520000000000000
1500000
2645
R$ 2.200,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
R$ 2.200,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração