Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 6 de novembro de 2026
PORTARIA DE ESTABILIDADE 3784/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA DE ESTABILIDADE 3784/2026
TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n° 1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;
CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 E 108/2024;
R E S O L V E:
TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município o servidor abaixo relacionado, por ter sido aprovado em estágio probatório nos períodos infra especificado.
REBECA OLIVEIRA SEABRA – PROFESSOR ANOS INICIAIS
Matricula: 2022111240 Período: 22/12/2022 A 21/12/2025.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, aos cinco dias de novembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração.
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretor Geral de Recursos Humanos