Câmara Municipal de Vereadores de Alvorada · 9 de novembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALVORADA A ROGÉRIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada, Ver. Marcos Paulo Barbosa da Silva (MARQUINHOS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao art. 44 da Lei Orgânica Municipal e art. 39, inciso IV do Regimento Interno,
FAÇO saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Alvorada/RS ao Sr. Rogério de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alvorada e à sua população.
Art. 2º. A honraria será entregue durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alvorada, em data a ser oportunamente definida juntamente com a Presidência da Casa Legislativa.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, se houver necessidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA, em 05 de novembro de 2026.
VER. MARQUINHOS
Presidente
Registre-se e publique-se:
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Diretor