Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 28 de outubro de 2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – Chamamento Público nº 007/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00015/2026 – Chamamento Público nº 007/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. CREDENCIAMENTO de empresas habilitadas na realização de procedimentos de castração cirúrgica animal de espécies caninas e felinas (excluindo-se os braquicefálicos), em animais das famílias em vulnerabilidade social, em animais que estejam em próprios municipais, em entidades de proteção animal devidamente cadastradas na Prefeitura, animais comunitários com responsável, sob forma de campanha de esterilização correspondendo às técnicas de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária, mediante autorização da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente - Alvorada/RS. Os procedimentos serão executados conforme demanda da Unidade de Saúde Animal de Alvorada (USAA)
1.2. As demais disposições quanto ao objeto estão descritas detalhadamente no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.
Item
Produto/Complemento
Unid.
Qtde
Vlr Unit.
Vlr Total
1
CASTRAÇÃO DE FÊMEA CANINA
Especificações:
- Castração de fêmea canina;
- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de ovariossalpingo-histerectomia (OSH), seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;
- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, fornecimento de colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica, retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;
- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.
Un
600
R$ 424,33
R$ 254.598,00
2
CASTRAÇÃO DE FÊMEA FELINA
Especificações:
- Castração de fêmea felina;
- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de ovariossalpingo-histerectomia (OSH), seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;
- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, fornecimento de colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica, retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;
- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.
Un
600
R$ 271,00
R$ 162.600,00
3
CASTRAÇÃO DE MACHO CANINO
Especificações:
- Castração de macho canino;
- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;
- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica; retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;
- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.
Un
300
R$ 316,67
R$ 95.001,00
4
CASTRAÇÃO DE MACHO FELINO
Especificações:
- Castração de macho felino;
- Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária;
- Incluindo: medicação pré e pós-operatória, colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica; retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos;
- Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidados pré e pós-operatórios.
Un
100
R$ 173,33
R$ 17.333,00
Contratada: Organização Nacional de Defesa Animal – ONDA - CNPJ sob o nº 05.573.676/0001-98
Alvorada, 27 de outubro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal