Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 11 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022 O – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022 O – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2022 O – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: REPACTUAÇÃO
1.1. Pelo presente Termo Aditivo concede-se Repactuação considerando a Convenção Coletiva de Trabalho Nº RS000041/2026;
1.2. Com base na composição de custos Repactuada e na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Nº 27065/2026, o valor do Item 1- Cozinheiro passa de R$ 4.218,30 (quatro mil duzentos e dezoito reais e trinta centavos) para R$ 4.623,64 (quatro mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), o valor do Item 2- Auxiliar de Cozinheiro passa de R$ 4.058,25 (quatro mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) para R$ 4.452,62 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), o valor do Item 3- Auxiliar de Serviços Gerais passa de R$ 4.615,68 (quatro mil seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) para R$ 5.047,79 (cinco mil quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) e o valor do Item 4- Supervisor passa de R$ 4.778,45 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 5.223,35 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos);
1.1.1. Os valores do subitem 1.2. tem vigência a partir de 01 de janeiro de 2026;
1.3. O valor total mensal do contrato passa de R$ 1.162.284,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais) para R$ 1.272.443,40 (um milhão duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Contratada: Phenix Soluções Ltda. - CNPJ sob o nº 10.439.655/0001-14
Alvorada, 10 de novembro de 2026
Douglas Martello de Souza Silveira
Prefeito Municipal