Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 23 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3563/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3563/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 62659/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOPSU), considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Concorrência n° 07/2026, referente ao processo administrativo n° 25210/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em bloco de concreto intertravado, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Graciliano Ramos Bairro Central e Pinheiro Machado Bairro Aparecida, no Município de Alvorada RS.
• Fiscal Administrativo Titular: José Carlos Barcelos Fraga – matrícula nº 2010104889;
• Fiscal Administrativo Suplente: Marco Aurélio Martins Neto – matrícula nº 2000101440;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 14 dias do mês de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos