Secretaria Municipal de Saúde · 10 de novembro de 2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 24/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 24/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 24/2026
Pelo presente, fica notificado ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA E ADJACÊNCIAS. representado (a) por JOSÉ ETELVINO PAZ AUSANI, CPF ***.***.***-**, inscrito (a) no CNPJ 22.221.263/0001-63, situado (a) Rua São Francisco, nº 245, CEP 94.810-600, Bairro Bela Vista, Alvorada - RS, na data de 04 de novembro de 2026, foi analisado o pedido de prorrogação referente ao Termo de Compromisso nº 24/2026, vinculado ao processo nº 43690/2026. Informa-se que a empresa dispõe do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da solicitação (26/10/2026), para apresentar manifestação quanto aos itens: 01, 02, 03 e 04 do referido termo, junto à Vigilância Sanitária de Alvorada, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas 1116 – Alvorada/RS ou diretamente no processo pelo endereço https://alvorada.atende.net/autoatendimento, em PDF e assinado pelo representante legal.
Publique-se.
LUCIANA DA SILVEIRA
Coordenador do Centro de Vigilância em Saúde