Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · 3 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 – MUNICÍPIO DE ALVORADA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 – MUNICÍPIO DE ALVORADA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 – MUNICÍPIO DE ALVORADA
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei 14.399/2022, PNAB.
Deste modo, a Prefeitura de Alvoradatorna público o presente edital elaborado com base na Lei 14.399/2022, no Decreto 11.740/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas.
1. OBJETO
1.1 O objeto deste Edital é a seleção de um Produtor Cultural com natureza de Pessoa Jurídica para organizar e coordenar a realização do Festival de Cultura Popular de Alvorada em que haverá atividades culturais dos segmentos abaixo sugeridos, sem que esta lista seja limitadora. Ou seja, poderão concorrer Propostas que incluam segmentos não listados.
1.2. A Proposta deverá inclui atividades e serviços a serem executados durante o 1º semestre de 2027 em data (s) a ser (em) definida (s) de comum acordo com a Prefeitura de Alvorada.
A Proposta deverá incluir Organização, Divulgação, Execução e Prestação de Contas do evento.
Poderão ser realizadas atividades dos segmentos da Cultura listados abaixo, sem que sejam limitadas a estes, como explica o item 1.1 acima.
DANÇA DE RUA;
MÚSICA;
ÁUDIO-VISUAL;
CARNAVAL;
TRADICIONALISMO;
BELAS-ARTES;
HIP-HOP;
CAPOEIRA;
CULTURA AFRO; e
GOSPEL.