Secretaria Municipal de Governo e Gabinete · 8 de outubro de 2026
DECRETO Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE
DECRETO Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).”
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4353, de 16 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Especial
Órgão
Unidade
Código
Título
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33390480000000000000
1500000
4899
R$ 26.000,00
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS
R$ 26.000,00
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas:
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Elemento da Despesa
Fonte de Recurso
Código Reduzido
Valor Anulação Dotação
Órgão
Unidade
Código
Título
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0006.0122.0137.2284
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
33190110000000000000
1500000
3629
R$ 26.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES
R$ 26.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração