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Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 16 de novembro de 2026

TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 A – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 A – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 A – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

DA VIGÊNCIA

1.1. Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se a vigência do Termo de Credenciamento Nº 019/2025 por mais 12 (doze) meses, do dia 31 de dezembro de 2026 a 30 de dezembro de 2027, conforme Cláusula Quinta, item 5.1 do contrato e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do Processo 63951/2026.

Contratada: Residencial Terapêutico Santos e Oliveira Ltda. - inscrita no CNPJ sob o 46.699.395/0001-63

Alvorada, 12 de novembro de 2026

Douglas Martello de Souza Silveira

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4457, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 9EE107C8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.