Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 3 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026 – A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026 – A
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 335/2026 – A
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 335/2026 – A, Pregão Eletrônico nº 020/2026
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, que visa cumprir a Resolução 06/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas EMEF’S, EMEI’S e creches parceiras deste Município e para atender a Casa de Acolhimento Arco-Íris, os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Pelo presente Termo Aditivo concede-se o Reequilíbrio Econômico-financeiro, solicitado pela empresa conforme o processo nº 63.433/2026 e de acordo com manifestação da Secretaria ordenadora da despesa, conforme tabela abaixo:
Item
Produto/Complemento
Valor Original
Valor Reequilibrado
8
ARROZ PARBOILIZADO
Especificações:
Arroz Parboilizado: Tipo 1, Longo Fino, Subgrupo Parboilizado, beneficiado, grãos inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitos e larvas. Boa apresentação ao exame visual, sem umidade no interior da embalagem. Embalados em sacos plásticos atóxicos, reforçados, de 1KG. Rotulagem com informações de procedência, data de embalagem, validade, lote, peso líquido e outras instruções. Validade mínima de 10 meses a contar da data de entrega.
(Cota referente ao item 7)
R$ 2,95
R$ 3,75
Detentora: AP Oeste Distribuidora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 64.092.284/0001-76.
Alvorada, 30 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal