Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude · 15 de outubro de 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230004-017079
UF Ente Recebedor: RS
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ Ente Recebedor: 88.000.906/0001-57
Valor Total do Plano de Ação: R$ 1.308.974,14
Masked Input 1 308 974.14
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome: Jacqueline Navarro
Cargo: Diretora de Cultura
Telefone: (51) 98446-6836
E-mail: jqnavarro@yahoo.com.br
DADOS DO (A) GESTOR (A):
Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.
Nome: Jefferson Teixeira dos Santos
Cargo: Secretário de Cultura Esportes e Juventude
Telefone: (51) 99397-1623
E-mail jefersonts@gmail.com Processo de Participação Social
PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL:
Aos nove dias do mês de abril de 2024, reuniram-se n CEU das Artes, representando o poder público, o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, Jefferson Teixeira dos Santos, acompanhado dos servidores Jacqueline Navarro Barboza e Rafael Guterres de Almeida e representando a Sociedade Civil, os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O assunto principal foi a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e o uso dos recursos da mesma. As definições de uso estão em ATA, como segue:
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/670A46DA/18614de7ce5e5ffbe23c705a42d30fdc1 8614de7ce5e5ffbe23c705a42d30fdc
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/6510446D/03AFcWeA6ziYCYLV8SntN5IdI8XItRAwxE15wF7cCvEIZKXUPR8fQu5AlJyjshhyvrVQb40tOS5D2lgG37W5oZ0joEk
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METAS
META – Ações Gerais
AÇÃO
ATIVIDADE
VALOR
ESTIMADO
FORMA DE
EXECUÇÃO
PRODUTO/ ENTREGA
QUANTIDADE
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS TRADICIONAIS
Fomento Cultural
Festival de Cultura Popular
R$200.000,00
Chamamento público -
Fomento a execução de ações culturais
Projeto (Decreto
11.453/2023)
Festival/
Festa Popular realizada
1
Não
Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais
Modernização do Palco da Praça Central
R$361.974,14
Licitações e contratos
(Lei 14.133/2021)
Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado
1
Não
Fomento Cultural
Oficinas Culturais nos espaços públicos
R$180.000,00
Chamamento público -
Fomento a execução de ações culturais
Projeto(Decreto
11.453/2023)
Ação
Cultural
Fomentada/
Projeto Cultural fomentado
10
Sim
Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais
Subsídio Mensal
R$200.000,00
Chamamento público -
Apoio a espaços culturais
Projeto(Decreto
11.453/2023)
Espaço
Cultural
mantido
10
Sim
META/AÇÃO – Custo Operacional(até 5%)
ATIVIDADE
VALOR
ESTIMADO
FORMA DE
EXECUÇÃO
PRODUTO/ ENTREGA
QUANTIDADE
Assessoria para operacionalização
R$65.448,70
Licitações e Contratos(Lei nº14.133/2021)
Consultoria Contratada
1
META/AÇÃO – Política Nacional de Cultura Viva – Chamamento Público – Lei nº13.018/2014
ATIVIDADES
VALOR
ESTIMADO
QUANTIDADE FOMENTADA
A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS TRADICIONAIS
Premiação de Pontos de Cultura
R$327.000,00
8
Sim
ÁREAS PERIFÉRICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Será elaborado edital com pontuação extra para áreas periféricas urbanas e rurais incentivando a realização de ações conforme previsto no inciso II do art. 7 da Lei número 14.399/2022.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Será elaborado edital de acordo com a Instrução Normativa MINC10/2023.
INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE CULTURA LOCAL
Possui Conselho de Cultura? Sim
Possui Plano de Cultura? Sim
Possui Fundo de Cultura? Sim
TERMOS E CONDIÇÕES
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
PAAR 0XNDM2K7