Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 28 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3642/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3642/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 65437/2026, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar o servidor Armando Rafael Oliveira Silva, Supervisor de serviço, matrícula nº 2026112958 como novo fiscal de serviços titular, para os instrumentos contratuais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023, referente ao processo administrativo nº 12129/2023. Em substituição à Dejai de Oliveira Melo , constante na portaria municipal n° 3505/2023.
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 21 dias do mês de outubro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos