Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 3477/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA - PORTARIA Nº 3477/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora EUNICE DA CRUZ GONCALVES, matrícula 2000101359, identidade funcional 4221-01, cargo de Auxiliar de Enfermagem, padrão Ref. A, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.797,56 composto das seguintes vantagens: Salário Base - Lei Municipal nº 4256 de 2026; GTS - Gratificação por Tempo de Serviço 26 x 3% a.a = 78% - Lei Municipal nº 3670 de 2022 a ser custeada por FUNSEMA e seu reajuste será efetivado pela paridade.
ALVORADA, 02/10/2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal de PM DE ALVORADA
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro.