Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência · 9 de outubro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3441/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3441/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 60722/2026, do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 101, de 31 de julho de 2025,
Resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos instrumentos contratuais decorrentes da Inexigibilidade de Licitação n° 106/2026, referente ao Processo Administrativo nº 52311/2026, cujo objeto é INSCRIÇÃO PARA O CURSO: Sistema de Pensões e Inativações
da Esfera Municipal - SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto à concessão dos benefícios previdenciários. REALIZADO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS
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• Fiscal Administrativo Titular: Juliana Magnus Otto de Barros – matrícula nº 2018109176;
• Fiscal Administrativo Suplente: Tatiana Silva Guterres Schander – matrícula nº 2006103017;
Conforme a Ordem de Serviço nº 004/2025, esta Portaria Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos 29 dias do mês de setembro de 2026.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se.
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral de Recursos Humanos